Espaço reúne atendimentos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Procon Regional CIMAMS, evitando que moradores precisem se deslocar para outros municípios em busca de orientação.
Os moradores de Capitão Enéas passam a contar com um espaço integrado para buscar orientação jurídica, atendimento gratuito e apoio na prevenção e resolução de conflitos. A Casa de Justiça e Cidadania foi inaugurada na sexta-feira (6), em uma parceria entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Consórcio Intermunicipal Multiprofissional da Área Metropolitana de Montes Claros (CIMAMS), por meio do Procon Regional.
A proposta é concentrar, em um único endereço, serviços que antes exigiam o deslocamento da população para centros maiores. A estrutura abriga a Sala Passiva do TJMG, o Programa de Acompanhamento e Prevenção à Violência no Ambiente Familiar e Comunitário e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (PAPRE/CEJUSC). Também serão realizados atendimentos do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Procon Regional.
O CIMAMS participou da solenidade por meio do Procon Regional, representado pelos advogados Karla Magalhães e João Victor, coordenador do Polo Procon Montes Claros. A iniciativa amplia a presença dos serviços de defesa do consumidor no município e fortalece a atuação conjunta das instituições na garantia de direitos.
Durante a inauguração, os representantes do Procon Regional destacaram a importância da estrutura para aproximar os serviços públicos da população. Segundo eles, a Casa representa mais do que um espaço físico: é uma oportunidade de oferecer acesso à Justiça, orientação e dignidade, com o cidadão como principal beneficiado pela cooperação institucional.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Reinaldo Teixeira; de Eliene Aparecida de Souza, representante da juíza Juliana França da Silva; do promotor de Justiça João Henrique; e do defensor público Francis Vanine, além de representantes das instituições parceiras.
Com a nova unidade, os moradores de Capitão Enéas terão um ponto de referência para esclarecer dúvidas, receber orientações e buscar alternativas para solucionar conflitos de forma pacífica. A expectativa é facilitar o acesso aos serviços e reduzir barreiras enfrentadas por quem precisa de assistência jurídica e proteção dos direitos do consumidor.
