A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou na reunião ordinária desta terça-feira (17), 9 requerimentos. Entre eles está o que solicita envio de ofício ao Executivo para criação do Programa Municipal de Incremento e Modernização da Atividade Agrícola. O objetivo do programa é adquirir tratores equipados com grades, arados com quatro discos, roçadeiras e sulcadores para que a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento possa mecanizar o trabalho do homem do campo.
Autor da proposta, o vereador Eldair Samambaia (PSD) explica que com a aquisição de tratores implementados, a Secretaria poderá dar apoio maior ao homem do campo, cedendo as máquinas para as suas atividades agrícolas agendadas pelas comunidades, propiciando assim agilidade e aumento da produtividade.
Saúde
Na área da saúde, foi aprovado o requerimento que solicita a Secretária de Saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta, que encaminhe a Casa Legislativa relatório informando dados referentes a quantidade de exames de mamografia realizados pelo município nos últimos 02 anos, no grupo de mulheres da faixa etária de 50 a 69 anos. Também foi requerido, relatório com a quantidade de exames realizados no grupo de mulheres abaixo de 50 a 59 anos, por recomendação médica, além de que seja detalhado qual o percentual de exames foram realizados por instituições filantrópicas e particulares. A proposta é de autoria dos vereadores Valdecy Contador (Cidadania) e Wilton Dias (PTB).
Obras
Também foram aprovados requerimentos que cobram obras de infraestrutura na cidade e zona rural. O vereador Elair Gomes (MDB) solicitou a instalação de uma Academia ao Ar Livre e brinquedos infantis na Praça Itapetinga no Bairro Alto São João. O pedido de um estudo de viabilidade para colocação de um Semáforo para pedestre na Av. Laudete Dias de Sá, frente ao n° 580, no Bairro Vila Anália, é de autoria do vereador Edmilson Bispo (PSD). O vereador Cláudio Rodrigues (Rede) requereu um estudo para criação de um Parque na área de preservação permanente – APP, que está localizado entre os Bairros Jardim Olímpico e Santo Antônio II, e seja denominado oficialmente como Parque Professor Ivo Das Chagas.
Já a vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Maria Helena Lopes (MDB) requereu que seja realizada uma reforma na antiga Escola Municipal, localizada na Comunidade Rural Julieta Braga, para ser transformado em ponto de atendimento médico, para atendimento da população dessa localidade.
Audiência pública
O vereador Daniel Dias (PCdoB) solicitou que seja agendada para o dia 24 de novembro de 2023, às 08 h, audiência pública com o tema: “Tarifa Zero / Passe Livre Estudantil no Transporte Coletivo Urbano – Projeto de Lei n.º 111/2023 que Institui o passe livre aos estudantes da rede pública e privada de ensino”.
Homenagem
Também foi aprovado o requerimento do vereador Stalin Cordeiro (Pode) para realização de Sessão de entrega de Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Alves de Melo, no dia 25 de outubro de 2023, às 09 h.
Projetos
Foram aprovados três projetos de resolução, sendo o do vereador Eldair Samambaia (PSD) que concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Viltomiro de Souza Ferreira (Miro Vídeo); o de autoria do vereador Stalin Cordeiro (Pode) que outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Alves de Melo; e o do vereador Odair Ferreira (Solidariedade) que concede o Título de Cidadão Honorário ao médico Dr. Osiris José Dutra Martuscelli. (Gissele Niza)
