Câmara Municipal reprova dois projetos polêmicos em 2021 - Rede Gazeta de Comunicação
Câmara Municipal reprova dois projetos polêmicos em 2021

A Câmara de vereadores de Montes Claros divulgou o balanço geral dos trabalhos realizados em 2021, onde 140 projetos de lei deram entrada, 100 foram levados a plenário e 98 aprovados, Apenas dois projetos foram reprovados, por serem polêmicos. O primeiro dele foi o que instituía o Dia Municipal GLBT em Montes Claros. Outro proibia o uso de animais no meio de transporte, como dos carroceiros. Os dois projetos foram de autoria da vereadora Ceci Protetora de Animais e foram derrotados pelos outros vereadores. Em relação as propostas de resolução, 40 entraram para discussão e votação, sendo aprovados 36  e outros quatro retirados de tramitação ou arquivado. Além disso, oito projetos de lei complementar e dois projetos de decretos legislativos foram aprovados pelos vereadores. As votações ocorreram em 45 sessões ordinárias e quatro sessões extraordinárias realizadas no decorrer de 2021. Durante o ano também foram realizadas 19 audiências públicas totalizando 68 sessões.

Entre os projetos de lei e projetos de resolução discutidos e votados estão, o de n°19/2021, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta as regras para Registro de Controle Eletrônico da Frequência dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Montes Claros. Em memória as vítimas do novo coronavírus, o projeto da vereadora Iara Pimentel, institui 5 de abril como o dia municipal para a população prestar condolências e homenagem aqueles que faleceram devido à doença – o projeto é da vereadora Iara Pimentel (PT).i Outro projeto  mudou o regimento da Casa, foi iniciativa do vereador Rodrigo Cadeirante (Rede), que reduziu o valor da Medalha de Honra a Montes Claros, que anualmente é entregue para uma autoridade, no dia do aniversário da cidade.

Ao longo do ano foram criadas três frentes parlamentares: através de projeto da vereadora Ceci Protetora (PP), foi instituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais além da Frente Parlamentar em Defesa da Educação e Organização do Trânsito. Projeto da mesa diretora e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, projeto dos vereadores Cláudio Rodrigues (Cidadania), Soter Magno (PSD) e Stalin Codeiro (Pode). Também foi criada a Comissão Permanente da Mulher, uma iniciativa da vereadora Maria Helena (MDB). Durante o ano vários assuntos foram discutidos entre os parlamentares, autoridades e comunidades em audiências públicas realizadas de forma remota, e, ou híbrida – com controle do número de participantes, para evitar aglomeração.

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