GIRLENO ALENCAR
A Câmara de Vereadores aprovou durante sessão ordinária, de ontem (26), sete projetos. Dois deles, de autoria do vereador Stalin Cordeiro (Pode), que Institui o Banco de Ração animal e o Banco de Medicamentos Veterinários. Com a criação dos bancos, as indústrias, comércio varejista e atacadistas, pet shops, pessoas físicas e jurídicas poderão doar alimentos e medicamentos que serão distribuídos a organizações não governamentais, associações e abrigos e para população de baixa renda que possui animais. Pelo projeto as pessoas físicas e jurídicas que realizarem as doações deverão assinar um termo constando a quantidade e a origem dos produtos. Estes produtos deverão estar em bom estado de conservação e apresentar o prazo mínimo de vencimento de 45 dias.
Para o autor dos projetos, vereador Stalin Cordeiro, os bancos contribuirão não só com o tratamento de animais, mas também prevenir a proliferação de zoonoses no município de Montes Claros.
A Casa Legislativa também aprovou homenagem ao prefeito Humberto Guimarães Souto, proposta pelo presidente, Cláudio Rodrigues (Cidadania) e ao superintendente da Santa Casa Maurício Sérgio Sousa e Silva, proposta do vereador Igor Dias (PSL). Os dois homenageados receberão, pelos relevantes serviços prestados à cidade, o título de “Cidadão Benemérito de Montes Claros”. A Câmara aprovou a concessão de título declaratório de utilidade pública municipal ao Instituto Castelinho, que atende crianças carentes da Vila Castelo Branco. A proposta foi do vereador Valdecy Contador (Cidadania).
Também foi concedido título declaratório de utilidade pública municipal à Associação de Desbravadores de Montes Claros (Desbravamoc), que atua em onze bairros, contribuindo para o desenvolvimento humano, social, cultural de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A proposta foi do vereador Cláudio Rodrigues.
Vários requerimentos foram aprovados com as solicitações, a valorização dos servidores, a melhoria de áreas urbanas, construção de quadra poliesportiva, drenagem de ruas, melhorias em Cemeis, dentre outras. O presidente e vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), solicitou a efetivação do Programa de Valorização dos Servidores Públicos Municipais, com o encaminhamento da minuta do Projeto de Lei que regulamenta a criação da corregedoria e ouvidoria da Guarda Municipal de Montes Claros. Outro pedido foi em relação ao Projeto de Lei Complementar que regulamenta a jornada de trabalho, intervalo, folgas semanais e mensais remuneradas e a minuta do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a criação de novos cargos e atribuições da guarda municipal.
Pensando a infraestrutura da cidade, o vereador Stalin Cordeiro (Podemos), pediu a instalação de grades de proteção em torno do córrego da avenida Itamar Caldeira Brant, no bairro Vila Ipiranga, em frente à loja Havan. Marcos Nem (PSC), solicitou a drenagem e o recapeamento da Avenida das Industrias no distrito industrial. Marlus do Independência (PT), demandou a construção de calçada em torno de campo de futebol no bairro Nova Suíça, na Alameda A. Edmilson Bispo (PSD), requisitou a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Celme Borém, na comunidade de Campos Elísios. Rodrigo Cadeirante (Rede), pediu a cobertura da quadra situada na Praça do bairro São Geraldo II.
Com o objetivo de prevenir acidentes e fazer a contenção de veículos que por ventura venham ter problemas com o sistema de frenagem, Rodrigo pediu ainda a instalação de caixa de areia ou de brita ao final de grandes trechos em declive na BR-135. A vereadora Ceci Protetora (PP), solicitou a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Montes Claros, bem como a retomada das ações relacionadas ao Sistema Municipal de Incentivo à Cultura (Lei Municipal nº 3500/2017), com a publicação anual dos Editais de Fomentos.
