A Câmara Municipal de Montes Claros deu um passo importante na ampliação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos femininos ao oficializar, na manhã desta segunda-feira (9 de março), o início das atividades da Procuradoria da Mulher no Legislativo municipal. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação institucional no enfrentamento à violência contra a mulher, na fiscalização de políticas públicas e na promoção da igualdade de gênero.
A instalação do novo órgão representa a criação de um espaço permanente dentro da Câmara destinado a acolher demandas, acompanhar denúncias, propor ações legislativas e promover debates relacionados aos direitos das mulheres no município.
A Procuradoria da Mulher passa a funcionar como um canal institucional que conecta o Legislativo à sociedade, permitindo que casos de violência, discriminação e desigualdade sejam encaminhados de forma adequada aos órgãos responsáveis.
Composição da Procuradoria
A estrutura da Procuradoria da Mulher será composta por três vereadoras, preferencialmente mulheres, que atuarão de forma conjunta na condução das atividades. A cada dois anos, período correspondente ao mandato da Mesa Diretora da Câmara, uma nova composição poderá ser definida.
Atualmente, o órgão é formado pelas seguintes parlamentares:
Maria Helena Lopes (MDB) – Procuradora da Mulher
Professora Iara Pimentel (PT) – Primeira Procuradora Adjunta
Carol Figueiredo (PL) – Segunda Procuradora Adjunta
Além da atuação das vereadoras, a Procuradoria contará com apoio jurídico especializado da própria Câmara Municipal, garantindo suporte técnico para análise das demandas e encaminhamentos necessários.
Suporte jurídico fortalece atuação
Idealizadora do projeto, a vereadora Maria Helena Lopes destacou que um dos principais diferenciais da Procuradoria da Mulher em Montes Claros será justamente a presença de um suporte jurídico especializado, que auxiliará no acompanhamento dos casos recebidos.
Segundo ela, esse apoio técnico é fundamental para assegurar que as demandas apresentadas pelas mulheres sejam analisadas com responsabilidade e recebam o encaminhamento adequado dentro da rede de proteção existente.
De acordo com a parlamentar, a Procuradoria atuará não apenas no recebimento de denúncias, mas também na orientação e no acompanhamento das situações apresentadas.
“Um dos diferenciais dessa estrutura é justamente o suporte jurídico especializado, que permitirá dar encaminhamento adequado às demandas recebidas, garantindo orientação qualificada e respaldo legal às mulheres que procuram ajuda”, destacou Maria Helena.
Canal permanente de escuta e acolhimento
Para a vereadora Professora Iara Pimentel, a instalação da Procuradoria da Mulher representa um avanço importante para o Legislativo municipal, ao criar um espaço institucional permanente voltado à escuta e acolhimento das mulheres.
Segundo ela, o órgão poderá atuar como um ponto de apoio para vítimas de violência e para mulheres que buscam orientação sobre seus direitos.
A parlamentar também ressaltou que o papel da Procuradoria vai além da atuação institucional, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas e para a construção de uma sociedade mais justa.
“A Procuradoria da Mulher é mais do que um órgão formal. Trata-se de um instrumento de transformação social, que contribui para o enfrentamento da violência e para a promoção da igualdade de oportunidades em Montes Claros”, afirmou.
Fortalecimento da rede de proteção
A vereadora Carol Figueiredo destacou que a criação da Procuradoria representa um avanço significativo no compromisso do Legislativo com a defesa das mulheres.
Segundo ela, a iniciativa amplia o diálogo entre o poder público e a sociedade, fortalecendo a rede de proteção existente no município.
“Com essa estrutura, o Legislativo municipal dá um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas à valorização, proteção e protagonismo das mulheres. A Procuradoria fortalece a rede de apoio e amplia o diálogo entre o poder público e a população”, ressaltou.
Canal de atendimento será criado
A Câmara Municipal informou que será criado um canal oficial para o recebimento de denúncias e demandas relacionadas aos direitos das mulheres. O objetivo é facilitar o acesso da população ao novo órgão e ampliar o alcance das ações desenvolvidas pela Procuradoria.
Enquanto o canal específico não é disponibilizado, mulheres que precisarem de orientação ou desejarem apresentar denúncias podem procurar diretamente a sede da Câmara Municipal de Montes Claros ou entrar em contato com os gabinetes das vereadoras que integram a Procuradoria.
Avanço institucional na defesa das mulheres
A criação da Procuradoria da Mulher acompanha um movimento que vem sendo adotado por diversas casas legislativas no Brasil, com o objetivo de ampliar a participação feminina na política e fortalecer mecanismos institucionais de proteção aos direitos das mulheres.
Com a nova estrutura, a Câmara de Montes Claros passa a contar com um espaço dedicado à promoção da igualdade de gênero, à fiscalização de políticas públicas e ao acompanhamento de casos relacionados à violência e discriminação.
A expectativa é que a Procuradoria contribua para ampliar o debate sobre os direitos das mulheres no município, além de reforçar ações educativas, campanhas de conscientização e iniciativas que promovam respeito, dignidade e igualdade para todas.
