Jurista, gestor público, teólogo e autor de obra inovadora sobre governança do Terceiro Setor será agraciado em sessão solene no próximo dia 25 de junho
A Câmara Municipal de Montes Claros realizará, no próximo dia 25 de junho, às 19 horas, uma Reunião Especial para a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao advogado e gestor público Dinilton Pereira da Costa. A homenagem, proposta pelo vereador Wilton Dias, reconhece a trajetória profissional, acadêmica e institucional de um dos nomes de destaque na área do Direito Público, da regulação do saneamento básico e da gestão de organizações da sociedade civil no Norte de Minas.
A solenidade será realizada no plenário da Câmara Municipal e conduzida pelo presidente da Casa, vereador Martins Lima Filho (Júnior Martins), reunindo autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, lideranças regionais, familiares e amigos do homenageado.
Atualmente à frente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas (ARSAN), Dinilton Costa construiu uma carreira marcada pela atuação técnica, jurídica e administrativa em projetos voltados ao desenvolvimento regional, à sustentabilidade ambiental e ao fortalecimento da gestão pública.
Com formação em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Norte de Minas e em Direito pela Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), o homenageado acumulou ao longo dos anos uma sólida qualificação acadêmica, incluindo especializações em Direito Ambiental, Direito Processual, Ciências da Religião, Gestão de Projetos em Educação Ambiental, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, além de MBA em Regulação e MBA em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Também desenvolve estudos avançados na área de Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
Sua trajetória profissional inclui passagens por instituições de grande relevância regional. Entre 2014 e 2016, atuou como diretor de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Montes Claros. No Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), exerceu as funções de secretário-executivo e procurador jurídico, participando da formulação de políticas públicas voltadas à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável dos municípios consorciados.
Dinilton também coordenou e participou da elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos para diversos municípios mineiros, além da produção de manuais técnicos, cartilhas e instrumentos de apoio à implantação de políticas de saneamento básico, coleta seletiva e gestão ambiental.
Referência nacional para o Terceiro Setor
Além da atuação na administração pública, Dinilton Pereira da Costa amplia sua contribuição ao debate institucional brasileiro com o lançamento da obra “Gestão Jurídica e Estratégica do Terceiro Setor: Teoria da Trincheira e a Engenharia da Eficiência”, considerada uma das mais completas publicações recentes sobre governança, compliance e sustentabilidade das organizações da sociedade civil.
No livro, o autor apresenta a chamada Teoria da Trincheira, conceito que retrata os desafios enfrentados diariamente pelos gestores do Terceiro Setor diante da burocracia, da escassez de recursos e das exigências legais. Como alternativa, propõe a Engenharia da Eficiência, metodologia voltada para transformar a conformidade jurídica em instrumento estratégico de crescimento institucional e ampliação do impacto social.
A publicação aborda temas como blindagem estatutária, proteção patrimonial das entidades, responsabilidade dos dirigentes, remuneração de gestores, compliance, transparência e prestação de contas, além de analisar os impactos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e do Novo Marco Legal do Saneamento.
Outro diferencial da obra é a defesa do protagonismo das organizações sociais na universalização dos serviços de saneamento básico, especialmente em áreas rurais e comunidades vulneráveis, demonstrando como associações e cooperativas podem atuar como agentes de transformação econômica, social e ambiental.
Homenagem reconhece trajetória de dedicação ao desenvolvimento regional
Para o vereador Wilton Dias, autor da proposição, a concessão do Título de Cidadão Benemérito representa o reconhecimento de uma vida dedicada ao fortalecimento das instituições, à construção de soluções para os desafios públicos e à promoção do desenvolvimento sustentável.
A honraria é uma das mais importantes concedidas pelo Poder Legislativo montes-clarense e tem como objetivo destacar personalidades que contribuíram de maneira significativa para o crescimento e o fortalecimento do município.
A expectativa é que a cerimônia reúna representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, transformando a sessão solene em um momento de valorização da competência técnica, da dedicação ao serviço público e do compromisso com o desenvolvimento humano e institucional do Norte de Minas.
Serviço
Evento: Reunião Especial para Outorga do Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros
Homenageado: Dinilton Pereira da Costa
Autor da Proposição: Vereador Wilton Dias
Data: 25 de junho de 2026
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Montes Claros
