A projeção de que um terço da população brasileira terá mais de 60 anos em 2060 já chama a atenção para os problemas sociais e econômicas que atingirão os idosos e o país como um todo. Por isto, a Política Nacional do Idoso, que está prestes a completar 30 anos de sanção, foi debatida na sexta-feira (23) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Requisitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), a audiência foi coordenada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).
“A população está envelhecendo, ninguém tem dúvidas, e nada mais justo do que garantir direitos e políticas públicas humanitárias”, afirmou Paim.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o país tem hoje 33 milhões de pessoas idosas. Em 2020, quase 70% dos idosos viviam com renda mensal de até dois salários mínimos. Boa parte desse grupo está em situação vulnerável e suscetível a violência física e a golpes, além de vivenciar isolamento, abandono, discriminação, más condições de saúde, e desrespeito aos desejos do idoso, como poder escolher onde quer viver.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que, somente em 2022, houve 150 mil denúncias de violência contra os idosos, sendo que, segundo a parlamentar, menos de 10% dos casos são denunciados, o que apontaria um número real próximo de 1,5 milhão de casos.
“Por isso é preciso continuar a repressão à violência contra a pessoa idosa”, afirmou.
De acordo com o secretário nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o assunto é “urgente, atual e do futuro”.
“O futuro é envelhecer, e o futuro é ancestral. (…) Este é o segmento que mais cresce. Mais da metade da população tem mais de 30 anos, então o Brasil não é mais um país de jovens”, afirmou o secretário. O país está envelhecendo muito rápido e não está crescendo economicamente na mesma proporção, segundo Silva.
Se as pessoas envelhecerem como devido é porque as políticas públicas deram certo, destacou o secretário. Ele afirmou ainda que há grupos sociais que envelhecem bem, e outros que nem tanto, sendo necessário “garantir que essas pessoas possam viver plenamente a sua cidadania”. Silva lembrou que é preciso pensar na formação, em campanhas de letramento, já que muitos idosos sequer conseguem falar de suas necessidades, como diante dos profissionais das áreas de saúde. A ausência de letramento traz problemas como maior vitimização de idosos diante de fraudes e tentativas de golpes.
O secretário destacou ainda que, hoje, a população negra responde por 56% dos brasileiros, mas que após os 60 anos esse percentual cai a 48%, o que indica que eles não estão chegando todos à velhice.
Umas das preocupações da gestão é a implantação da Política Nacional de Cuidado, com o chamamento para toda a sociedade. “Há décadas a gente sabe que falar de bem estar da pessoa idosa não é só se ela está doente, (…) mas se ela tem capacidade funcional”, disse Silva. Quando se tem a métrica, segundo o secretário, é possível entender todos os serviços sociais e assistenciais necessários. Também está sendo pensada a criação de um índice de violação dos direitos humanos das pessoas idosas. (Agência Senado)
