O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) vão trabalhar em conjunto para atrair investimentos estrangeiros para projetos estratégicos e promover internacionalmente a sociobioeconomia e outros produtos relevantes das cinco regiões brasileiras, de forma a valorizar as suas peculiaridades e vantagens competitivas. Um memorando de entendimento com esse objetivo foi assinado em Brasília, pelo ministro Waldez Góes e o presidente da Agência, Jorge Viana.
O Projeto Público de Irrigação Hidroagrícola Jequitaí foi apontado pelo ministro Waldez Góes como forte potencial de atração de investimentos, cujo leilão de concessão será realizado em março de 2024. O leilão dará permissão de uso de uma área de 23,9 mil hectares, dos quais 10,2 mil irrigáveis, e prevê a geração de cerca de R$ 11 bilhões em receitas para a empresa concessionária em 35 anos de contrato. “Essa agenda da irrigação é gigante, vai desde projetos que mobilizam bilhões de reais até projetos menores, com foco na inclusão e participação das comunidades locais. Para se ter uma ideia, o Brasil tem potencial de irrigar 55 milhões de hectares, mas só irrigamos 8,5 milhões. Então, temos muito a crescer, e o capital internacional pode contribuir bastante com esse objetivo”, afirma.
“Estamos consolidando hoje um trabalho que a ApexBrasil já vem fazendo com o MIDR e com nossas instituições vinculadas, que contempla a elaboração de um portfólio de projetos com potencial de atrair investimentos internacionais em áreas como segurança hídrica, proteção e defesa civil, irrigação e desenvolvimento regional e territorial, entre outras. São desde iniciativas de pequeno porte a questões amplamente significativas para o país”, explicou Góes.
Segundo o ministro, por determinação do presidente Lula, todos os projetos presentes no portfólio devem levar em consideração os critérios ASG (sigla para ambiental, social e governança), com especial atenção para a redução das desigualdades regionais, o compromisso com a democracia e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, que têm sido um fator de impacto no aumento dos casos de desastres naturais em nosso País.
Em discurso, o ministro destacou que o ambiente hoje no Brasil não poderia ser melhor para os investidores estrangeiros. “Temos segurança jurídica, fiscal e tributária e um mercado atrativo e pujante. Somos o terceiro maior receptor de investimentos estrangeiros no mundo e o maior da América Latina, com US$ 85 bilhões em 2022, um valor 70% maior do que os US$ 50 bilhões registrados no ano anterior”, informou.
Entre as oportunidades de investimento em desenvolvimento regional citadas por Góes está uma Parceria Público Privada (PPP) para gestão do Projeto de Integração do rio São Francisco. A modelagem está sendo desenvolvida pelo MIDR, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A agenda da água é prioritária para o Governo Federal. Nos próximos anos, estão previstos investimentos de R$ 30 bilhões para garantir água de qualidade e em quantidade adequada para a população, inclusive nas áreas mais remotas do país”, afirma Waldez. “Esses recursos serão empregados em infraestrutura hídrica, revitalização de bacias, sistemas de abastecimento e tecnologias sociais. Serão vários projetos com potencial de despertar interesse dos investidores estrangeiros”, completa.
Além da atração de investimentos internacionais, a parceria prevê, também, ações de promoção comercial de produtos das cinco regiões brasileiras, com destaque para os relacionados à sociobioeconomia. “A bioeconomia já vem ocorrendo em vários locais, entre eles a Amazônia, mas é preciso estender e fomentar o conceito da sociobioeconomia. Todos os negócios são bem-vindos, mas o benefício não pode ser para meia dúzia de empresas”, afirmou. “É preciso que os investidores internacionais interessados nesse modelo de desenvolvimento trabalhem para incluir as populações tradicionais, os povos originários, aqueles que estão na luta permanente”, completou.
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou que a Agência implantou, neste ano, os programas Exporta Amazônia e Exporta Mais Nordeste. “Em comparação com as outras regiões, o Norte e o Nordeste têm um volume menor de exportações. E isso precisa mudar, uma das nossas missões é exatamente trabalhar essas desigualdades regionais”, destacou. “Estamos trazendo compradores e os colocando em contato com os produtores. E isso tem gerado negócios. Esse programa está sendo um sucesso extraordinário e que vai mexer no fluxo de comércio do nosso país, dando oportunidade para empresas que, antes, nunca tiveram acesso ao mercado externo”, finaliza Viana. (GIRLENO ALENCAR)
