As 1.199 famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados. A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. As famílias já foram notificadas sobre o cancelamento. No total, são sete famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.
Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal que tenham algum integrante eleito no ano passado também não poderão solicitar os benefícios. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou instrução normativa regulamentando a medida.
“Seguindo as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda do Governo Federal retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024”, diz informe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
Os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas e/ou despesas.
“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”, informou o MDS.
REGRA | O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.
Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.
