O Banco do Nordeste realizou hoje, em transmissão no seu canal no YouTube, reunião para apresentar a proposta da Programação FNE 2022, documento que norteia a aplicação anual dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o ano que vem. A previsão orçamentária, sujeita a revisão até o final do exercício, indica a aplicação de R$ 1,32 bilhão em Minas Gerais. O orçamento global do FNE é de R$ 26,6 bilhões para o ano na área de atuação do BNB.
O montante projetado para o estado prevê a seguinte distribuição por setor: R$ 372,5 milhões para pecuária, R$ 260,0 milhões para comércio e serviços, R$ 220,0 milhões para indústria, R$ 175,5 milhões para agricultura, R$ 18,9 milhões para agroindústria, R$ 13,1 milhões para pessoas físicas e R$ 10,1 milhões para o turismo. Os recursos para investimentos em infraestrutura ainda somam R$ 250 milhões.
Um dos destaques da programação projetada para o ano que vem é a reserva de R$ 7,43 bilhões para investimentos em projetos de energia sustentável no Nordeste, Norte de Minas e do Espírito Santo, que favoreçam o enfrentamento da atual crise hídrica e energética a partir do desenvolvimento do potencial da Região para geração de energia eólica e solar.
O orçamento previsto para o próximo ano traz um aporte de recursos 10,37% maior que os estabelecidos na programação do presente exercício, que trabalha com o montante de R$ 24,1 bilhões. Os valores projetados são passíveis de ajustes, a partir da apreciação e aprovação pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o propósito de atender necessidades determinadas por contextos econômicos e demandas dos setores produtivos.
O montante global projetado para 2022 prevê investimentos pelo BNB da ordem de R$ 5,9 bilhões para o setor de comércio e serviços, R$ 3,8 bilhões para pecuária, R$ 3,8 bilhões para agricultura, R$ 2,6 bilhões para indústria, R$ 551,1 milhões para turismo, R$ 349,2 milhões para agroindústria e R$ 165 milhões para negócios com pessoa física, além de R$ 9,1 bilhões para projetos de infraestrutura.
Metodologia participativa
A construção da programação anual do FNE é orientada por metodologia participativa, elaborada sob a coordenação do Banco do Nordeste e em diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sudene, representantes de governos estaduais e municipais e representantes do setor produtivo.
As reuniões para elaboração da Programação FNE 2022 foram iniciadas em junho, com encontros presenciais e on-line, para contemplar contribuições dos diversos atores de todos os estados que integram a área de atuação da Sudene. A distribuição dos valores projetados por estado, setores econômicos e portes de empreendimentos já foram apreciados pelos parceiros e o texto elaborado dará origem ao Plano de Aplicação Regional, a ser encaminhado ao MDR e à Sudene até 30 de outubro.
Os recursos do FNE constituem uma fonte de financiamento a atividades produtivas conduzidas na área de atuação da Sudene, por meio de investimentos de longo prazo, oferta de capital de giro e custeio. Também são beneficiados estudantes atendidos pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) e pessoas físicas que investem em mini e microgeração de energia fotovoltaica. Por orientação legal, os recursos do Fundo beneficiam prioritariamente empreendimentos de pequeno porte localizados em espaços considerados prioritários à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a exemplo do Semiárido nordestino, além de seguir as diretrizes de aplicação constantes no Plano Regional e Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
A reunião teve a presença do presidente do BNB, Romildo Rolim; o superintendente de Supervisão da rede de agências do BNB, Luiz Abel; o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Henrique Tinoco; o diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação do MDR, Diego Antonio Link; a secretária de Fomento e Parceria com o Setor Privado, Veronica Sánchez; o diretor da Sudene, Raimundo Gomes de Matos; a presidente da Câmara Setorial de Turismo e Eventos do Ceará, Anya Ribeiro e; o coordenador executivo de projetos especiais da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, Antônio Alberto Valença.
