O projeto “Avança na Escola, na Bola e na inclusão social”, realizado pela Associação Argos, no município de Várzea da Palma, foi selecionado para receber R$ 200 mil de ajuda do Fundo de Esportes do Banco do Nordeste. Criado em Belo Horizonte e executado em várias cidades mineiras, o projeto de Várzea da Palma foca a falta de inclusão social. O Banco do Nordeste divulgou a lista de projetos sociais e das áreas de saúde e esporte que receberam, em 2020, incentivos fiscais no valor total de R$ 1,7 milhão. As iniciativas serão desenvolvidas ao longo de 2021, nos estados do Ceará, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco e Sergipe e deverão beneficiar mais de 2,2 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Os projetos são apoiados no âmbito do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Fundo dos Direitos do Idoso e da Lei de Incentivo ao Esporte, recursos não reembolsáveis, oriundos do percentual de 1% do Imposto de Renda devido do Banco do Nordeste, relativo ao ano de 2020. Em Minas Gerais, foi selecionado um projeto por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, no valor de R$ 200 mil. Será beneficiado o projeto Avança na Escola e na Bola, da Associação Argos, do município de Várzea da Palma.
Foram levados em consideração o nível de organização das entidades proponentes, o impacto social dos projetos, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, regularidade fiscal das entidades proponentes, tempo de permanência nas atividades dos projetos, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do BNB, experiência, estrutura e competências das instituições para desenvolver os projetos. Cerca de 90 mil pessoas já foram beneficiadas por meio de 342 projetos sociais apoiados pelo Banco do Nordeste, de 2007 a 2019. Para tanto, foram destinados, no período, recursos no valor de R$ 30 milhões.
O Edital de Esporte 2020 destinará recursos financeiros para projetos aprovados pelo Ministério da Cidadania, no âmbito de Lei de Incentivo ao Esporte, com a finalidade de apoiar projetos de cunho social, para apoio a iniciativas que sejam direcionadas ao público infanto-juvenil de baixa renda, desde que previamente aprovado pelo Ministério da Cidadania, para serem apoiados com recursos financeiros não reembolsáveis. Tem de possibilitar as transformações positivas na vida de crianças e adolescentes, contribuindo para a redução da evasão escolar, para a formação cidadã e profissional, para o combate ao consumo de drogas e desenvolvimento físico e intelectual desses jovens, dentre outros benefícios.
Os recursos financeiros para o apoio dos projetos sociais selecionados são oriundos do Imposto de Renda devido pelo Banco do Nordeste, referente ao ano base 2020 e investirá o montante correspondente ao percentual de até 1% do seu imposto de renda devido previsto, conforme seu resultado operacional a ser apurado no exercício de 2020. O valor a ser destinado para cada projeto será de até R$ 200.000,00. Caso a lista de projetos habilitados para concorrer a este edital não atinja o volume de recursos disponíveis e existam projetos selecionados, cujo valor total seja superior a esse limite, poderá o Banco do Nordeste, destinar um montante de recursos acima desse limite, em função do número de beneficiários, da carga horária dos beneficiários e da dimensão social do projeto. (GA)
