Audiência pública propõe aumento da fiscalização sobre descarte de resíduos - Rede Gazeta de Comunicação

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Audiência pública propõe aumento da fiscalização sobre descarte de resíduos

A antecipação da fase de apoio aos galpões de reciclagem, que já aconteceu, aumentar a fiscalização sobre descarte de resíduos nos cascos e lotes vagos, e criar uma comissão paritária poder público e sociedade no acompanhamento da implementação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos foram as sugestões levantadas na Audiência Pública realizada em Montes Claros, quando foi apresentado o ‘Produto 4 – Prognósticos’, que trata sobre a proposição de cenários futuros, com base na situação atual do Município e na definição de metas a serem alcançadas durante as atividades de gestão e manejo dos resíduos sólidos e serviços de limpeza urbana. O objetivo da audiência foi apresentar o prognóstico para o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.

A elaboração do Plano iniciou em 2019 e deve terminar agora em 2022. A primeira etapa foi o diagnóstico. O prognóstico são as propostas para chegar a uma cidade sustentável. A meta é reduzir o máximo o lixo doméstico a ser enterrado, reciclar tudo o que for possível, orgânico e inorgânico, e melhorar a questão do entulho de construção civil. O Plano deve virar Lei após a Câmara votar. Nessa fase foi publicizado o prognóstico, que já está em consulta pública há mais de um mês na página eletrônica da Prefeitura. Visando dar mais oportunidades, a SSU estendeu em 1 semana a possibilidade de sugestões ao Plano. Na audiência, apareceu com sugestão, antecipar a fase de apoio aos galpões de reciclagem, que já aconteceu, aumentar a fiscalização sobre descarte de resíduos nos cascos e lotes vagos, e criar uma comissão paritária poder público e sociedade no acompanhamento da implementação do Plano.

Todas as sugestões serão avaliadas e se for o caso, incorporadas. Ainda haverá outra audiência pública para a apresentação da proposta do Plano finalizada. Na quarta, teve apresentação do Prognóstico para o CMDRS, para as ações na zona rural. Foi solicitado mais pontos de coleta de lixo nas localidades. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Através do Plano, será traçado um planejamento estratégico para os próximos 20 anos, composto por diretrizes, estratégias e metas para o manejo ambiental, econômico e socialmente adequado dos resíduos sólidos gerados em Montes Claros. (GA)

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