O Atlético-MG move um processo de indenização contra a Prefeitura de Belo Horizonte por conta de um terreno no bairro Liberdade, na região da Pampulha. Segundo o processo que tramita no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), os valores podem chegar perto dos R$ 30 milhões.
De acordo com o processo, que é de “reintegração de posse”, o Galo comprou uma área de 144m² e não recebeu a totalidade. Na sequência, a PBH passou uma rua dentro dessa área que seria do Galo. Então, o clube tenta reaver, por forma de valores, o que seria de direito do Atlético.
“Trata-se, na origem, de Ação de Reintegração de Posse convertida em Desapropriação Indireta, na qual se condenou o Município de Belo Horizonte a pagar indenização pelo apossamento de imóvel pertencente ao Clube Atlético Mineiro. Na fase de cumprimento da sentença, inicialmente foi homologado laudo fixando o valor do imóvel a ser indenizado em R$ 28.830.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e trinta mil reais), valores de fevereiro de 2009”
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de um agravo de instrumento, no entanto, determinou uma nova perícia. Antes de ser realizada, a PBH notificou, no processo, que a área que o Galo pede indenização é, na verdade, de um empresa.
“A área mencionada na matrícula de n. 68.250, do 5° Serviço de Registro de Imóveis local, ‘não pertence ao Clube Atlético Mineiro, mas sim aos adquirentes da cadeia dominial apresentada no item 4.1 do corpo do laudo’, ou seja a Cardiesel”.
O CEO do Atlético, Bruno Muzzi, em entrevista, explicou o que se trata o processo movido pelo Galo.
– “Esse é um processo muito antigo. O Atlético comprou 144 mil m² e, quando recebeu, era 90 mil m². Depois acharam uma área que era do Atlético. O clube registrou essa área. Depois, uma empresa chegou dizendo que tinha parte dessa área. A Prefeitura passou uma rua no meio e não indenizou. Esse processo começou aqui, foi pro TJ, foi STJ, voltou pro TJ deliberar ou opinar sobre matérias que não foram apreciadas anteriormente. O Atlético continua seu pleito de indenização por parte da prefeitura em função dessa desapropriação indireta que houve nessa área. É um terreno no bairro Liberdade, tem uma rua nesse terreno, e o Atlético pede a indenização. O Atlético pede que eles façam a avaliação do que foi de fato desapropriado e pertencia ao clube para que a gente possa ser indenizado. Ainda não tem o valor.” disse Muzzi
O processo tramitou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, agora, voltou ao TJ (Tribunal de Justiça) para ser apreciado. Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que aguarda a decisão da Justiça, pois há dúvidas em relação à propriedade do imóvel, e não há valores definidos sobre a indenização.
O local descrito no processo movido pelo Atlético é o mesmo em que o clube pretendia construir um estádio na década de 1940.
O Estádio Olímpico da Pampulha tinha previsão inicial de inauguração para 25 de março de 1948, em comemorações ao 40º aniversário do Galo, visando também a sede da Copa do Mundo de 1950. O projeto nunca saiu do papel, e o estádio Independência acabou sendo construído para a Copa daquele ano. Confira na imagem o projeto do estágio que seria construído.
(G1)
