A ampliação da retomada das atividades pedagógicas presenciais na rede estadual de ensino no segundo semestre deste ano e o planejamento para que se pague o piso salarial nacional aos profissionais da educação em Minas devem pautar a terceira reunião do 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza 2021, que será realizada hoje (1º/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O encontro, que será conduzido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, tendo a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência como convidada, ocorrerá às 9 horas, no Auditório José Alencar.
Na ocasião, a secretária de Estado de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna, vai prestar contas da gestão de sua pasta até 31 de outubro deste ano e responder a questionamentos dos parlamentares.
No 2º ciclo do evento, que prossegue até o próximo dia 13 de dezembro, os deputados também devem focar em políticas do governo para combater a evasão escolar e nos investimentos para melhorar a infraestrutura das escolas estaduais.
Devem merecer ainda a atenção dos parlamentares o andamento do processo de municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental, por meio do Projeto Mãos Dadas, e da implementação de gestão compartilhada de três escolas estaduais de ensino médio, por meio do Projeto Somar.
Previsão de investimentos nas universidades estaduais
Também tem motivado o interesse dos deputados a previsão de investimentos nas universidades estaduais e a perspectiva de continuidade das nomeações de professores aprovados em concursos na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), bem como a possibilidade de realização de novos concursos.
Outro assunto que recorrentemente vem à tona e pode pautar perguntas na reunião desta quarta (1º/12) é a nomeação dos aprovados em concurso para os cargos de especialista em educação básica e professor de educação básica, referente ao edital 07/2017, prorrogado até 2022.
Iniciativa amplia fiscalização do Legislativo sobre o Executivo
O Assembleia Fiscaliza é um processo de prestação de contas instituído em Minas Gerais em 2019. O primeiro ciclo deste ano foi realizado entre 28 de junho e 2 de julho.
Por meio do Fiscaliza, secretários de Estado e dirigentes dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta devem comparecer semestralmente a reuniões das comissões da Assembleia para fornecer informações sobre a gestão de suas respectivas áreas. (Portal ALMG)
