GIRLENO ALENCAR
Em iniciativa inédita, as Associações de Docentes da Unimontes (Adunimontes) e da Uemg (Aduemg) realizaram assembleia conjunta, por meio virtual, para discutir os encaminhamentos que serão dados a questões de fundamental interesse dos professores das duas universidades. Durante a assembleia, que teve participação maciça da categoria, a presidente da Adunimontes, professora Ana Paula Thé, exaltou a novidade, lembrando as lutas em comum e dos desafios frente à política adotada pelo governo de Romeu Zema – de precarização do trabalho docente e destruição do Estado, por meio de privatizações e desmonte da educação pública.
A Aduemg foi representada por seu vice-presidente, Cássio Diniz, e contou ainda com a participação de representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e da deputada Estadual Beatriz Cerqueira. Ela se comprometeu a continuar defendendo as pautas dos professores e combatendo a “dinâmica privatista de Zema”. A parlamentar denunciou a tentativa do governo de acabar com o ensino fundamental na rede estadual de ensino.
Causou indignação entre os participantes da reunião a informação de que a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) pretende reduzir em 50% o número de vagas ofertadas aos estudantes, medida considerada descabida, considerando que 70% dos alunos são pobres. Em algumas cidades que contam com unidades da Uemg esse percentual chega a 90%, o que implica em impacto social terrível, na avaliação dos representantes da Adunimontes e da Aduemg. Para eles, outra consequência dessa medida é o comprometimento das nomeações dos aprovados nos concursos públicos e das designações, além de redução nos recursos destinados à universidade.
As discussões da assembleia giraram em torno de pautas como o processo de designações, implantação da nova carreira (que implica em cumprimento do acordo de greve celebrado com o governo do Estado em 2016 e que virou um imbróglio, pois não foi cumprido), gratificação por Dedicação Exclusiva, precarização do trabalho docente (agravada com a pandemia do Covid-19), e as nomeações dos aprovados nos concursos públicos, que o governo também empurra com a barriga. Os participantes fizeram questão de salientar que não são contrários às designações, mas a forma como estão sendo conduzidas nas universidades, que adotaram esse sistema como regra, precarizando o trabalho do professor e submetendo o designado ao risco de desligamento sem maiores explicações.
“Eles, por exemplo, estão impedidos de cumprir as mesmas funções dos efetivos, o que precariza o trabalho. A ideia é transformar o professor designado em horista”, denunciou Ana Thé, lembrando que em maio o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o trabalho temporário no ensino superior. Outra distorção discutida pelos professores está relacionada à carreira. A proposta defendida pela categoria muda a forma de remuneração baseada em gratificações por Desempenho de Professor de Educação Superior (GDPES) e pó de giz, que, segundo o professor Rômulo Barbosa, representam 60% do vencimento básico do professor. Assim, o valor delas supera o próprio vencimento básico. Pela nova proposta, elas seriam incorporadas ao salário, sem prejuízo das demais gratificações.
Implantação da nova carreira
Apesar do fim do impeditivo orçamentário imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em janeiro deste ano, quando o Estado saiu do limite prudencial, continua o impasse para a implantação da nova carreira. O advogado da Adunimontes, Marcelo Henrique Alencar Maciel, informou que o Estado foi intimado a provar o cumprimento do acordo em março, mas apenas na semana passada enviou suas alegações à Justiça. Ele explicou que, com o recesso do Judiciário, só em 7 de janeiro de 2021 será possível ter acesso à manifestação do Executivo.
Outra questão que preocupa os professores da Unimontes é a suspensão do subsídio para o transporte até os campi localizados em outros municípios da região. Desde o começo de 2019 o próprio docente precisa arcar com os custos do deslocamento, para trabalhar. A Adunimontes impetrou ação contra o corte. Ficou definida a criação de grupos de trabalho, com representantes da Adunimontes e Aduemg, para articulações junto à Assembleia Legislativa e ao governo, buscando soluções para as questões relativas à carreira, nomeações e designações. Na Unimontes as nomeações estão atrasadas, apesar de muitas vagas estarem ociosas. As entidades vão pedir uma audiência com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Numa outra assembleia será discutida a precarização do trabalho nas duas universidades.
