Mais uma reunião do Assembleia Fiscaliza acontece nesta sexta-feira (3), às 9 horas. Desta vez, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, vai prestar contas da atuação da sua pasta.
O encontro é promovido pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
Na última reunião do Assembleia Fiscaliza com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), os deputados cobraram mais recursos para programas sociais, uma vez que a população mais pobre foi a mais impactada pela pandemia de Covid-19.
Desta vez, os parlamentares vão solicitar informações sobre o combate ao racismo e o enfrentamento da desigualdade social, agravada pela pandemia. Outro problema aprofundado pela pandemia, a violência sexual contra crianças e adolescentes, também preocupa os deputados e vai motivar questionamentos à secretária.
Outras questões em destaque são o acolhimento de migrantes e refugiados no Estado e a implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Criado por legislação federal, esse documento tem o objetivo de garantir os direitos dessas pessoas, mas ainda não foi implementado em Minas Gerais.
Assembleia promove fiscalização propositiva
O Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa para fortalecer a fiscalização sobre a atuação do Poder Executivo. Nessas reuniões, gestores do Estado comparecem à Assembleia e prestam contas sobre as ações que executaram, além de responderem a questionamentos dos deputados.
Os parlamentares ainda podem propor ações e solicitar esclarecimentos e providências aos representantes do Governo do Estado. (Portal ALMG)
