Os moradores dos municípios de Claro dos Porções, Glaucilândia, Itacambira e Mirabela, que pertencem a Comarca de Montes Claros, passarão a contar com os serviços da Defensoria Pública Estadual no próprio município. O acordo foi definido durante uma reunião realizada na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), na tarde dessa quarta-feira (09/04), com a presença de representantes de representantes desses municípios, da AMAMS e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
O Coordenador da Defensoria Pública Estadual em Montes Claros, Dr. Cláudio Fabiano Pimenta, esteve presente ao lado do analista jurídico Douglas Oliveira Freitas. Também participaram o Prefeito de Claro dos Porções, José Vanderlei Cardoso, a Drª. Tayne Nunes dos Santos, as Procuradoras Jurídicas da Prefeitura de Glaucilândia e a Dra. Maria Tereza, que atua junto às prefeituras de Mirabela e Itacambira. Eles foram recebidos pelo Secretário Executivo da AMAMS, José Nilson Bispo de Sá, o “Nilsinho”, e pelo Coordenador Jurídico da AMAMS Dr. Fellipe Leal.
Inicialmente, o atendimento da Defensoria será realizado semanalmente nos municípios, o que ocorrerá de modo virtual, onde o município participante disponibilizará servidor, espaço e equipamentos adequados para que o cidadão possa receber atendimento direto da Defensoria Pública. O Defensor Público Dr. Cláudio Fabiano destacou que a iniciativa representa não apenas o acesso à Justiça em localidades mais distantes e carentes, como também a presença efetiva do Estado. Ele elogiou e agradeceu à AMAMS pela articulação – “A Defensoria Pública é essencial para garantir o acesso à Justiça, especialmente aos mais carentes, e pode atuar também na promoção de políticas públicas sociais. É de grande interesse nosso iniciar esse atendimento”.
O secretário executivo da AMAMS, Nilsinho, sugeriu que os municípios utilizem estruturas já existentes, como as salas do Procon ou do Empreendedorismo, para o início dos atendimentos – “Essas salas já possuem computador e acesso à internet. O município pode disponibilizar um servidor durante o horário de atendimento da Defensoria e se responsabilizar pela divulgação da data, local e horário”.
O Coordenador Jurídico da AMAMS, Dr. Fellipe Leal, informou que buscará parceria da associação para adquirir equipamentos como computadores e celulares para fornecer aos municípios, de modo a possibilitar uma melhor estrutura tecnológica do serviço aos usuários.
