A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas – (Arsan), marca presença no 4° Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento, entre os dias 27 e 29 de julho de 2022, em Florianópolis/SC, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O evento vai reunir representantes Dirigentes das Agências Reguladoras de todo país e representando a Arsan, a presidente, Valquíria Rodrigues, o Diretor Geral- Dinilton Pereira, a Diretora Técnica-Aléxia
Malveira, a Economista – Luísa Almeida, Rejane Aquino – Assessora Administrativa e José Domingos- Assessor Jurídico estão participando do encontro.
Serão três dias de eventos, aonde será discutido temas de interesse, criação de debates, troca de experiências, informações e orientações aos gestores municipais para o desenvolvimento de suas atividades e ações legais.
Principalmente em face das novidades trazidas ao Setor do Saneamento, com a Lei federal nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento).
A ENARMIS traz uma programação completa, e a primeira palestra começa nesta quarta-feira e tem como tema “Os Desafios da Regulação do Saneamento e as Normas de Referência da Ana” com o Dr. Marcos Fey Probst – Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Outras temáticas como “Experiências em Fiscalização da Prestação dos Serviços de Resíduos Sólidos”, “Experiências em Fiscalização da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto”, “Experiências em Reajustes e Revisões Tarifárias (Água E Esgoto) – Prestador Público – Prestador Privado”, “A Agência Nacional de Águas e as Normas de Referência”, “Procedimentos Contábeis Regulatórios – Pcrs” serão temas de debates por diretores renomados das áreas.
