A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio da 11ª Região da Polícia Militar (11ª RPM), realizou, na tarde desta terça-feira, 16 de setembro, mais uma importante ação de combate à violência doméstica e posse ilegal de arma de fogo no município de Montes Claros, localizado na região Norte do estado. A operação foi desencadeada após uma jovem de 18 anos acionar as autoridades e relatar ameaças constantes que sua mãe, de 44 anos, estaria sofrendo por parte do próprio pai, de 39 anos, no contexto de um relacionamento marcado por agressões verbais, psicológicas e uso de substâncias ilícitas.
A denúncia ocorreu por volta do meio da tarde, quando a filha do casal compareceu à Avenida Liberdade, no Bairro Vila Real, para relatar a situação à Polícia Militar. Segundo a solicitante, os episódios de desentendimento entre os pais eram frequentes e se agravaram nos últimos anos, culminando em uma grave ameaça de morte feita pelo pai à sua mãe, com a alegação de que a mataria assim que ela retornasse do trabalho. A jovem acrescentou que o autor possuía uma arma de fogo e costumava escondê-la em locais de fácil acesso dentro da residência, como dentro do sofá ou entre as almofadas. Ela também afirmou que a presença da arma aumentava ainda mais o clima de medo e tensão dentro do lar.
Diante da gravidade das informações, equipes da Polícia Militar foram imediatamente direcionadas para o endereço informado, a fim de averiguar a situação e garantir a integridade física da vítima e dos demais membros da família. Ao chegarem ao local, os militares foram recebidos pelo suspeito, que se mostrou colaborativo em um primeiro momento, permitindo a entrada da guarnição na residência. Durante a busca domiciliar autorizada, o homem confessou possuir uma arma de fogo e indicou aos policiais o local exato onde o armamento estaria guardado: sob a geladeira da casa. A arma foi localizada e apreendida – tratava-se de um revólver calibre .32, com capacidade para seis munições, encontrando-se desmuniciado no momento da apreensão.
Em depoimento à equipe policial, a esposa do suspeito revelou detalhes alarmantes sobre a convivência com o companheiro. Segundo ela, o relacionamento entre ambos já dura 19 anos, durante os quais tiveram uma filha em comum – a jovem de 18 anos que denunciou a situação. A mulher afirmou que, há cerca de sete anos, o marido passou a fazer uso frequente de cocaína dentro da própria residência, o que teria contribuído significativamente para o surgimento de comportamentos agressivos e surtos psicóticos. Ela narrou que, desde então, passou a ser vítima de ameaças constantes, ofensas verbais e episódios de instabilidade, especialmente quando manifestava o desejo de se separar. Relatou ainda que o medo de represálias e a presença da arma na casa a impediam de tomar qualquer medida, temendo por sua vida e pela segurança da filha.
A jovem, por sua vez, confirmou à Polícia que testemunhou diversas ocasiões em que o pai portava o revólver na cintura, principalmente nos momentos em que sua mãe não estava presente, o que reforça os indícios de porte habitual da arma de forma irregular. O próprio suspeito, ao ser interrogado, limitou-se a declarar que adquiriu o revólver por “achar bonito”, recusando-se a fornecer mais detalhes sobre a origem do armamento ou sobre eventuais registros legais. Consultas ao sistema de segurança pública revelaram que o homem não possui qualquer registro da arma junto à Polícia Federal, configurando posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Além disso, foi constatado que já existem registros anteriores de violência doméstica envolvendo o casal, inclusive com a existência de medidas protetivas deferidas judicialmente em desfavor do suspeito. Essas medidas, segundo informações repassadas pela própria vítima, não teriam sido suficientes para impedir a continuidade das ameaças e do ambiente de instabilidade doméstica.
Diante do exposto, os policiais deram voz de prisão em flagrante ao indivíduo pelos crimes de ameaça (Art. 147 do Código Penal) e posse irregular de arma de fogo de uso permitido (Art. 12 da Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento), ambos agravados pelo contexto de violência doméstica, o que caracteriza a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, onde permanecerá à disposição da Justiça para as medidas legais cabíveis.
A Polícia Militar reforça seu compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher, ressaltando que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher), 190 (emergência da PM), ou 181 (Disque-Denúncia Unificado). Casos como esse evidenciam a importância da denúncia e da atuação conjunta da sociedade e das forças de segurança no combate à violência doméstica, garantindo proteção e dignidade às vítimas.
