A Prefeitura de Montes Claros segue reforçando seu compromisso com a educação, a inclusão social e o fortalecimento das instituições beneficentes do município. Foi aprovado nesta terça-feira, 3, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 13.275.629,75 às instituições educacionais conveniadas com o Município. Assim como ocorreu em 2025, o Executivo Municipal irá antecipar o repasse dos recursos também em 2026, garantindo maior previsibilidade financeira e melhores condições de planejamento às entidades parceiras.
Nos anos anteriores, a formalização do convênio e a liberação dos recursos costumavam ocorrer apenas no mês de março. Com a antecipação, a Prefeitura assegura que as instituições iniciem o ano letivo com maior estabilidade, evitando interrupções nos atendimentos e fortalecendo as ações pedagógicas, sociais e de acolhimento desenvolvidas junto aos alunos atendidos.
Serão beneficiadas com os recursos as seguintes instituições: Casa da Juventude São Luiz Gonzaga; Centro de Recuperação Renascer do Município de Montes Claros; Projeto Comunitário Betel; Projeto Comunitário Nova Canaã; Círculo de Trabalhadores Cristãos de Montes Claros; Centro Comunitário de Vivência (CCVEC); Centro Comunitário de Vivência Educacional Professor Luiz Flávio Pereira; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros (Apae); Fundação Clarice Albuquerque; e Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva.
As instituições contempladas são reconhecidas pelo relevante trabalho social e educacional que desenvolvem no município. Todas são entidades beneficentes, sem fins lucrativos, que apresentaram propostas de trabalho voltadas ao atendimento de alunos que não estão inseridos diretamente no sistema municipal de ensino, na rede estadual ou na rede particular. Dessa forma, o convênio amplia o acesso à educação e contribui para a inclusão de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Além do repasse financeiro, o projeto aprovado prevê que o Município poderá fornecer às instituições conveniadas kits de material escolar, materiais de limpeza, materiais de expediente, gêneros alimentícios e gás de cozinha. Esses itens deverão ser utilizados exclusivamente para atender os alunos regularmente matriculados, especialmente na preparação da merenda escolar, garantindo qualidade nutricional e melhores condições de permanência dos estudantes nas atividades educacionais.
A antecipação do repasse reafirma a política da atual gestão de valorização das parcerias institucionais e de fortalecimento da rede de proteção social e educacional de Montes Claros. A iniciativa também demonstra responsabilidade administrativa, ao permitir que as entidades planejem suas ações com antecedência, assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade.
Com essa medida, a Prefeitura de Montes Claros consolida o entendimento de que investir em educação e inclusão é investir no desenvolvimento humano e social do município, promovendo oportunidades, cidadania e um futuro mais justo para todos.
