GIRLENO ALENCAR
Com o decreto do Governo de Minas Gerais, que reconhece situação de emergência para dezenas de municípios do Norte de Minas, afetados pelas intensas chuvas, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf) reforça o alerta para os gestores municipais sobre as medidas a serem adotadas, para garantir os subsídios e os aportes financeiros destinados. O Decreto 547 já reconheceu até aqui, que 56 municípios da região norte estão em situação de emergência. Portanto, a Ammesf reforça que os prefeitos e os coordenadores da Defesa Civil de cada município se atentem para a elaboração do Formulário de Informações de Desastres (FIDE) e o atendimento de todas as exigências do Sistema de Informações da Defesa Civil Estadual, com o indispensável fornecimento do laudo técnico e informações sobre a sua cidade.
Segundo o presidente da Ammesf, Pedro Braga (prefeito de Buritizeiro), os gestores municipais foram muito exigidos nas últimas semanas, com os estragos e prejuízos provocados com as chuvas e o momento agora é de buscar o amparo junto às outras esferas. “Recebemos a informação de que o governo de Minas já confirmou 560 milhões de reais para as cidades atingidas. Estamos na luta também pelo repasse de outros 940 milhões do governo federal. Por isso, precisamos conscientizar e mobilizar os prefeitos para esta contemplação, que será fundamental para o acolhimento das famílias e a reconstrução do que foi perdido”.
A Ammesf também apurou junto ao Governo de Minas que, para apoiar estas cidades em situação de emergência, será antecipado o pagamento de seis parcelas do acordo firmado com a Associação Mineira de Municípios (AMM), referente ao ICMS e ao IPVA, e também do Piso Mineiro de Assistência Social. Para esse último, as cidades podem pedir o adiantamento de três a seis parcelas, de acordo com a necessidade local. Pirapora, Buritizeiro, Jequitaí, Ibiaí, Lagoa dos Patos, Várzea da Palma, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, Corinto, Luislândia e Francisco Dumont são alguns dos municípios inclusos no decreto das chuvas de Minas Gerais.
A Ammesf recomenda que as cidades que passaram por tempestades, que causaram múltiplos desastres, como inundações, movimentos de massas, enxurradas, alagamentos e prejuízos humanos, materiais e econômicos que acione a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), para a alimentação de dados do Boletim Informativo e assistência da entidade.
