GIRLENO ALENCAR
Em reunião técnica na Secretaria de Serviços Urbanos de Montes Claros, os ambientalistas de Montes Claros pediram ao vice-prefeito Guilherme Guimarães a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos (CRMS), criado pela lei 4.416 de 27/10/2011 e do Conselho Municipal de Proteção e Vida e Bem Estar Animal (COBEA) criado pela lei 4.520 de 12/06/2012. Desde o ano de 2013 que não foi dada a posse aos membros desses dois conselhos. Delcio Rocha afirma que isso tem prejudicado assim todos os programas e projetos que vinham sendo desenvolvidos em Montes Claros e região. O ponto fundamental da reunião foi a cobrança por parte da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da ONG Jovens Educadores Ambientais (JEA), para a posse dos novos integrantes aos Conselhos.
Estiveram reunidos os representantes da Prefeitura Municipal, Unimontes, Representante dos voluntariados do Banco do Brasil, Instituto de Ciências Agrárias ICA/UFMG e as ONGs: Amor e Vida e JEA. Entre os temas da pauta tinha a flexibilização do horário da feirinha do bairro São José, situação do Restaurante Popular e implantação de muros ambientais nas escolas municipais, educação ambiental e campanhas educativas, material para seleção nas residências e destinação. O tema referente a ativação das associações de catadores e de carroceiros assim como a estruturação de uma cooperativa. Entre as ações da prefeitura municipal, a implantação de novos Cascos (centro de coleta) foram pautas importantes para tentar resolver várias questões socioambientais.
O coordenador Delcio Rocha afirma que muitas ações são dependentes da existência destes conselhos, para auxiliar as políticas públicas locais e nortear os rumos de determinadas ações, uma vez que os gargalos (erros e acertos) em alguns projetos já são conhecidos e podem ser contornados, visando o desenvolvimento mais eficaz e eficiente. O muro está sendo implantado pela prefeitura em algumas escolas municipais, como ponto de coleta seletiva para ser destinado as associações de catadores visando a reciclagem
No caso da feirinha do São José, o pedido é para retornar ao horário normal das 18h às 22h, pois atualmente está funcionando das 16h às 20h e nesse horário se torna complexo para os produtores rurais devido ao deslocamento, também dificulta aos clientes que geralmente vão a feirinha depois do horário de pico de trânsito.
O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) se reuniu na manhã desta segunda-feira (27) para eleger seus novos conselheiros, indicados por suas entidades de classe, organizações não governamentais, segmento social e industrial e escolas de ensino superior, para o biênio 2021-2023. A eleição, realizada no auditório da Semma foi conduzida pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente do Codema, Sóter Magno, e contou com a presença de representantes das instituições com inscrições deferidas via Edital Codema 2021, sendo eleitos os seguintes representantes para cada seguimento: 01 (um) representante dos órgãos públicos de fiscalização e defesa do meio ambiente ou entidades de assistência técnica e extensão rural: titular: Washington Lemos Ramos; representante da Instituto Estadual de Florestas, 1º suplente: Ubaldo Ferreira Gonçalves; representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais; 2º suplente: Bárbara Apoliane Simões Lopes, representante da Polícia Militar de Meio Ambiente; um representante de organizações não-governamentais ligadas estatutariamente à defesa ambiental: titular: Adélia Magda Sepúlveda Santos; representante da Associação Pelo Canino, 1º suplente: Gilmar Leite Caetano, representante do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; restando vaga a cadeira de 2ª suplente; um representante de entidades do segmento comercial e industrial do Município de Montes Claros: titular: Laila Tupinambá Mota, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; restando vagas as cadeiras de 1º e 2ª suplente; um representante de entidade de classe dos produtores rurais do Município de Montes Claros: titular: Juvenal Mendes Oliveira, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros; restando vagas as cadeiras de 1º e 2ª suplente; dois representantes de entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais do Município de Montes Claros, ligadas à proteção do meio ambiente: titular 1: Élcio Bernardes Carneiro; representante da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil; ficando vagas as cadeiras de 1º e 2º suplente; titular 2: Mario Marcos do Espírito Santos; representante do Conselho Regional de Biologia 4ª Região; 1 º suplente Pedro Bicalho Maia, representante da Associação dos Engenheiros Ambientais; ficando vaga a cadeira de 2º Suplente; um representante dos professores de instituição de ensino superior do Município de Montes Claros, ocupante de cadeira afeta à proteção do meio ambiente: titular: Ronaldo Alves Belém; representante da Universidade Estadual de Montes Claros; e 1º suplente Rúbia Santos Fonseca; representante do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais, ficando vaga a cadeira de 2º suplente.
De acordo com o presidente do Codema, Sóter Magno, em breve, será lançado um novo edital para o preenchimento das cadeiras que permaneceram vagas.
Após a definição dos nomes, inclusive dos representantes do poder público municipal, os novos conselheiros serão empossados pelo prefeito Humberto Souto, para o biênio 2021/2023.
Na primeira reunião ordinária dos novos conselheiros, haverá eleição para a escolha do vice-presidente e 2º secretário, por maioria de votos dos seus integrantes, para um mandato de dois anos, renovável por igual período.
O Codema é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, que debates assuntos ambientais do município, cuja participação é voluntária e inclui representação pública e da sociedade civil.
