A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) solicitou ao governador Romeu Zema a prioridade para liberar os R$ 3,8 bilhões da área de saúde que foram retidos pelo ex-governador Fernando Pimentel, como forma de socorrer os municípios mineiros nessa hora de crise, por causa da pandemia coronavírus. O presidente José Nilson Bispo de Sá, prefeito de Padre Carvalho, encaminhou correspondência ontem a tarde, onde solicita “o auxílio do Governo do Estado de Minas Gerais, quanto a considerável necessidade de recursos dos municípios mineiros. Nos últimos dias muito tem se falado que o Estado de Minas Gerais pretende auxiliar os municípios mineiros com a antecipação de R$ 383 milhões referentes a duas parcelas do acordo outrora pactuado com os municípios, referente dívida deixada pela gestão passada. O total antecipado corresponderia às parcelas de março e abril, que seriam depositadas, respectivamente, na data de hoje (19/3) e na próxima semana, no dia 26”.
Ele frisa, que a medida pretendida pelo Governo não resolve os problemas dos municípios e na maioria deles a medida paliativa é praticamente insignificante. “Nesse sentido, a Amams solicita que o Governo do Estado avalie a possibilidade de que os recursos da saúde, retidos pelo ente Estadual em gestão passada, possam ser liberados, ainda que parcialmente, pois tal recurso seria capaz de efetivamente reduzir as dificuldades enfrentadas pelos Municípios Mineiros e geridas por seus Gestores”. Informa que levantamento realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) aponta a dívida do Estado para com os municípios de Minas e prestadores de serviços de saúde é superior a R$ 3,8 bilhões.
Na correspondência, a Amams informa que com a liberação de parte desse recurso, os municípios poderiam envidar esforços para controle da proliferação da doença, que acarretou a inserção de todos os municípios mineiros na onda roxa do Programa Minas Consciente, ainda que o ente municipal não tenha aderido à Deliberação 39 do Comitê Extraordinário – Covid.
