A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), a Delegacia da Receita Federal e a Prefeitura de Espinosa discutiram na manhã de ontem (15), a implantação do Posto de Atendimento Virtual na cidade de Espinosa, dotando o município desse serviço para atender aos moradores. O delegado Filipe Florence Araújo, chefe da Delegacia da Receita Federal se reuniu com o presidente da Amams, Lara Batista Cordeiro, prefeito de Ibiaí e Milton Barbosa Lima, prefeito de Espinosa e assessores, quando definiram a medida. Na segunda-feira será realizada reunião na cidade de Espinosa.
Desde o mês de junho que foram realizados os primeiros entendimentos, mas por iniciativa da Amams, mas por causa das eleições municipais, o projeto foi suspenso. O delegado Filipe Araújo anunciou que até amanhã deverá ser publicado no Diário Oficial o ato de criação do Posto de Atendimento Virtual, que será instalado no prédio da Prefeitura e onde dois servidores serão capacitados para atender as demandas. Com isso, o Norte de Minas passará a contar com três PAV, pois já está funcionando na cidade de Janaúba e os entendimentos para funcionar em Salinas estão bem adiantados. O posto de Espinosa será instalado na segunda-feira, mas começará a atender em janeiro, pois os dois servidores serão capacitados.
O presidente da Amams, Lara Batista Cordeiro, prefeito de Ibiaí, agradeceu ao delegado Filipe Araújo pela contribuição em viabilizar esse projeto. Ele lembra que a Amams apontou essa proposta para vários prefeitos e Milton Barbosa Lima montou a estrutura e colocou a disposição da Receita Federal. Outros municípios interessados podem buscar a Amams, que receberá a orientação e suporte técnico. O prefeito Milton Barbosa salienta que a criação do PAV ajudará a população de Espinosa, pois as demandas tinham de ser resolvidas em Janaúba.
O delegado Filipi Araújo acrescentou que a Prefeitura poderá assinar convenio com a Receita Federal e com isso, ter acesso a todas as pessoas que pagam Imposto de Renda no município e assim, cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS), desses profissionais liberais, nos moldes do que ocorreu em Montes Claros. Ele lembrou ainda que nesse PAV a população poderá regularizar o CPF, encaminhar a situação do Imposto Predial e Territorial e várias outras medidas.
GIRLENO ALENCAR
FOTO: KÊNIA SOARES
