GIRLENO ALENCAR
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) inicia na segunda-feira (8), a Oficina de Alinhamento do Programa Criança Feliz, em evento em parceria com a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério Cidadania, tendo em vista que será o primeiro encontro desde a pandemia. A Amams sediará este encontro na região mineira sendo parceira nesta ação desde 2019, lembrando que neste ano há dois pólos em Montes Claros e em Belo Horizonte. As Oficinas de Alinhamento Técnico têm como objetivos promover e fortalecer o Programa Criança Feliz enquanto política pública de promoção aos direitos da criança na primeira infância; Prestar alinhamento técnico e metodológico para qualificar a execução do PCF nos territórios; Qualificar os eixos estruturantes do Programa Criança Felizes: a visita domiciliar e a intersetorialidade.
A importância do investimento na Primeira Infância tendo como pauta o marco legal, principais atores sociais envolvidos, o Programa Criança Feliz como estratégia para o fortalecimento do desenvolvimento infantil integral e o processo de operacionalização e a gestão do Programa Criança Feliz vinculado ao Sistema e-PCF e a execução financeira do PCF será uma das discussões programadas para o primeiro dia do encontro. Oportuno salientar, que esta ação foi articulada através da solicitação da Amams junto a Secretária Nacional, onde enfatizou sobre as demandas e pautas dos municípios em relação ao Programa Criança Feliz na região e as dificuldades apresentadas pelos gestores e equipes na execução do trabalho, o qual a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI) atendeu ao pedido da Amams e estarão nos dias 08 e 09 de novembro promovendo estas oficinas para a região.
O presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá, prefeito de Padre Carvalho, ressalta ainda que a adesão e ampliação de meta do Programa Criança Feliz está aberta até dia 31 de dezembro, onde municípios elegíveis possam fazer as adesões ao Programa ou então ampliar a meta de capacidade para atendimento. Para adesão, os Gestores Municipais de Assistência Social devem acessar este sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede SUAS. Os municípios podem realizar a adesão ao Programa Criança Feliz; Primeira Infância no SUAS, por meio do aceite do órgão gestor e aprovação junto a o Conselho Municipal de Assistência Social. (GA)
