Os gestores municipais de Assistência Social do Norte de Minas pediram ao governo do estado que seja ampliado o prazo para apresentarem o demonstrativo dos recursos da área. A demanda foi apresentada na manhã dessa quarta-feira, dia 12 de março, durante o Encontro Técnico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE).
Na terça-feira, 11/03, a equipe da SEDESE já tinha orientado os municípios do Norte de Minas sobre a importância de ficarem adimplentes para receberem os recursos do Piso Mineiro da Assistência Social, evitando o bloqueio destes recursos. Foi mostrado que os municípios precisam cumprir os requisitos do Cadastro Geral de Convênios de Minas Gerais (CAGEC).
No cerimonial de abertura do evento, o presidente da Amams, Ronaldo Soares Mota Dias, salientou a importância desta capacitação, tendo em vista que vários gestores tomaram posse recentemente e ressaltou a importância dos municípios criarem o Fundo Municipal da Infância, como também dos idosos ficarem habilitados a receber as doações do imposto de renda e, com isto, estimularem as ações na infância e juventude.
Na manhã dessa quarta-feira 12/03, o analista técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ex-integrante do Fundo Nacional da Assistência Social, Bruno orientou os municípios sobre importância de criarem o Fundo Municipal da Infância e Adolescentes (FIA) para captarem doações do imposto de renda. Os dados da Delegacia da Receita Federal de Montes Claros mostraram que em 2024, 54 municípios do Norte de Minas arrecadaram R$ 2,4 milhões, sendo que somente Montes Claros arrecadou R$ 1.338,960, 28 do FIA e R$ 665.623,10 do Fundo do Idoso.
O Encontro realizado pela Amams, em parceria com a SEDESE, MDS e CNM foi realizado no auditório da Amams foi transmitido ao vivo pela TV AMAMS na quarta-feira, 12/03, e assistido por equipes da Primeira Infância de todo País e por servidores do MDS. O foco do encontro realizado na terça-feira, 11/03, foi orientar os municípios sobre o saldo de contas da Assistência Social. Na quarta-feira, 13/03, o encontro contou com a participação de Débora Arkeman, coordenadora geral da proteção social básica do CRAS/PAIF e Tuanny Ramos, coordenadora geral de programas intersetoriais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que abordaram os seguintes temas: reordenamento da primeira infância do Programa Criança Feliz, metodologia e abordagens do PCF, planejamento e execução das visitas domiciliares e instrumentalizações e sistematização dos dados coletados. Cerca de 350 gestores do setor de Assistência Social dos municípios do Norte de Minas participaram do encontro.
