A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) participou, na tarde desta segunda-feira, 19 de janeiro, da solenidade de inauguração da Unidade de Atendimento Avançado (UAA) da Justiça Federal no município de Coração de Jesus, no Norte de Minas Gerais. A nova estrutura é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça Federal de primeira instância.
A instalação da UAA ocorreu durante cerimônia institucional que contou com a presença do presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, além de autoridades do Judiciário, representantes da AMAMS, gestores municipais e lideranças regionais. O evento marcou um importante passo na interiorização dos serviços judiciais federais e no fortalecimento da cidadania no Norte de Minas.
Também estiveram presentes os prefeitos Samuel Barreto, de Coração de Jesus; Dra. Maurina Mota, de Ibiaí; Vandinho, de Lagoa dos Patos de Ibiaí; Ronaldinho Mota, de São João da Lagoa; e Caio Cunha, de São João do Pacuí. A participação de representantes de diferentes municípios evidencia o caráter regional da iniciativa e o impacto positivo que a nova unidade terá para toda a microrregião.
As Unidades de Atendimento Avançado funcionam como pontos fixos da Justiça Federal em cidades estratégicas do interior, oferecendo uma série de serviços essenciais à população. Entre eles estão a realização de atermações, o atendimento direto às partes e advogados, a realização de perícias médicas judiciais e a condução de audiências por videoconferência. Esses serviços permitem que demandas federais sejam tratadas de forma mais ágil e acessível, sem a necessidade de longos deslocamentos.
A criação da UAA em Coração de Jesus representa um avanço significativo para os moradores da região, que antes precisavam se deslocar até Montes Claros para resolver questões de competência da Justiça Federal. Com a nova unidade, cidadãos de municípios situados em um raio de até 70 quilômetros passam a contar com atendimento mais próximo, reduzindo custos, tempo de viagem e dificuldades logísticas, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O acordo que possibilitou a implantação da UAA foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e pelo presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira. A iniciativa está alinhada à Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a cooperação institucional entre os órgãos do Poder Judiciário, com foco na racionalização de recursos, eficiência administrativa e ampliação do acesso à Justiça.
Durante a solenidade, autoridades destacaram a importância da parceria entre os tribunais e o papel dos municípios na viabilização de políticas públicas que aproximam o Judiciário da população. A presença da AMAMS reforça o compromisso da entidade com o desenvolvimento regional e com ações que promovam cidadania, inclusão e melhoria dos serviços públicos oferecidos aos municípios do Norte de Minas.
Com a inauguração da Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal em Coração de Jesus, a região dá mais um passo importante na democratização do acesso ao Judiciário, fortalecendo direitos e garantindo que a Justiça esteja cada vez mais próxima do cidadão.
