A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) vem mobilizando prefeitos e prefeitas do Norte de Minas para que os municípios possam aderir ao programa Escola Federativa, criado pelo Governo Federal. Embora dezenas de municípios já tenham credenciado para o programa, a Amams continua em contato com os gestores municipais para ampliar a adesão, credenciando a maioria das prefeituras da região.
O presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá, o “Nilsinho”, prefeito de Padre Carvalho, explica que no dia 19 de fevereiro participou do lançamento da Escola Federativa no Palácio do Planalto em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e desde então a Amams iniciou as articulações para sensibilizar os prefeitos a fazerem a adesão. A Escola Federativa é uma plataforma de agregação de conhecimento para capacitar e aprimorar servidores públicos e agentes políticos de todos os municípios brasileiros. O Governo Federal, por meio da Escola Federativa, disponibiliza conteúdos educacionais gratuitos destinados aos gestores e agentes públicos. Essa ferramenta de capacitação possibilita planejar, formular e implementar políticas públicas cada vez melhores para os municípios brasileiros.
A adesão à Escola Federativa é assinada com a Secretaria de Governo da Presidência da República, na pessoa de Flávio Adalberto Ramos Giussani, secretário Especial de Assuntos Federativos, e segundo o presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá, ele tem sido um parceiro do Norte de Minas, encaminhando vários projetos da região, como o de um milhão de barraginhas, demanda apresentada e protocolada pela Amams e já liberada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Segov-PR se compromete a disponibilizar as atividades de aperfeiçoamento por meio do Portal Federativo, bem como divulgar as atividades de aperfeiçoamento da gestão municipal junto aos municípios aderentes; estimular a implementação de programas de aperfeiçoamento de servidores públicos e agentes políticos municipais; compilar e divulgar os resultados alcançados em decorrência das atividades programadas no âmbito da Escola Federativa; promover o intercâmbio de boas práticas de gestão e governança entre as Administrações Municipais, como também entre a Administração Federal e as Administrações Municipais.
Para execução da Escola Federativa o município se compromete a instituir, por meio de Decreto, o Núcleo da Escola Federativa; designar, por Portaria Municipal, servidor qualificado para gerenciar as atividades do Núcleo da Escola Federativa; incentivar, entre os servidores públicos e agentes políticos municipais, a participação nas atividades de aperfeiçoamento realizadas no âmbito da escola Federativa; encaminhar, no último dia útil de cada mês, relatório mensal sobre a participação e o aproveitamento dos servidores públicos e agentes políticos municipais nas atividades de aperfeiçoamento da Escola Federativa; relatar à Segov-PR a implantação e a execução de boas práticas de gestão e governança no âmbito do município. As atividades do Núcleo poderão efetivar-se diretamente pela Escola Federativa ou mediante serviços de assessoramento ou consultoria, intercâmbios, convênios ou parcerias com entidades públicas ou privadas que o Município venha a contactar.
