GIRLENO ALENCAR
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizam hoje (15) e amanhã(16), o Encontro Técnico, a partir das 9 horas, no auditório da Amams, com a presença de 240 prefeitos e assessores municipais. Os principais temas a serem abordados são “Novo Fundeb”, pela coordenadora de fiscalização e avaliação da Macrogestão Governamental do Estado, Ana Carolina de Macedo e Marques Lanna e, “Nova Lei de Licitações”, com a analista de Controle Externo do TCE-MG, Milena De Brito Alves. O presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá, Nilsinho, prefeito de Padre Carvalho, salienta a importância desse evento, pois retira as dúvidas dos prefeitos e assessores. A Amams prestará homenagem ao presidente do TCE-MG, Mauri Torres e ao assessor especial da presidência, Marcone Castro Braga, com o Diploma Antônio Lafetá Rebelo, maior comenda da entidade.
Esse encontro Técnico é o primeiro a ser realizado nesse ano. O eixo que o norteará será: “O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras”. Tem ainda os temas como a Nova Lei Estadual 23.830/2021: Gestão e Controle dos Recursos Recebidos por Danos Socioambientais, Nova Lei de Licitações, O novo Fundeb, Ações de Fiscalização do TCEMG, Cadastro dos Agentes Públicos de Minas Gerais (CAPMG), Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SI-COM). Realizados desde 2010, os encontros técnicos do TCEMG têm como objetivo capacitar prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos. Além de Montes Claros, também irão receber a caravana do TCEMG em 2022: Poços de Caldas, Leopoldina, Capelinha, João Pinheiro, Governador Valadares e Belo Horizonte.
