A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e a Delegacia da Receita Federal de Montes Claros orientarão todos municípios do Norte de Minas a melhoraram a arrecadação de impostos, principalmente com o uso de tecnologia de informações. O assunto foi tratado na manhã de ontem (31) em reunião realizada na Delegacia da Receita Federal, entre o delegado Filipe Araújo, o secretario-executivo da Amams, Ronaldo Soares Mota Dias e o coordenador do Departamento de Convênios da Amams, José Antonio Barbosa. Com isso, os municípios terão acesso a Base de Dados da Receita Federal, podendo cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos profissionais que declaram Imposto de Renda. Atualmente apenas os municípios de Montes Claros e Salinas tem esta parceria.
A Amams e a Receita Federal já atuam em parceria desde o ano de 2020, quando criaram o Posto de Atendimento Virtual implantado em 30 municípios do Norte de Minas. Nesta quarta-feira será inaugurado o PAV de São Francisco e no dia 15, o de Catuti.
O presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá, prefeito de Padre Carvalho explica que a iniciativa é uma boa ideia para fortalecer os municípios, sem sufocar os moradores. Ele afirma que o aumento da arrecadação municipal se transforma em benefícios para a população, pois as ações das Prefeituras são para ajudar os moradores, com obras e serviços.
No dia 29, o projeto será apresentado para os prefeitos das cidades do Norte de Minas, em evento no auditório da Amams com a presença do prefeito e do gestor de arrecadação.
Filipe Araújo explica que desenvolveu uma Cartilha Eletrônica, com todo projeto, que orienta como os municípios devem se comportar, para cobrar o IPTU, ISS, ITR e vários outros impostos. Ele lembra que existem exemplos bem sucedidos, como Buritizeiro que passou a arrecadar R$ 1,5 milhão por ano de ITR ou mesmo de Montes Claros, que passou a cruzar os dados da declaração do Imposto de Renda e aumentou a sua arrecadação de ISS, cobrado dos profissionais liberados.
O secretário executivo da Amams, Ronaldo Soares Mota Dias esclarece que nesse momento de crise financeira, essa parceria é fundamental para ajudar os municípios a enfrentarem a crise. Ele mostrou ao delegado Filipe Araújo que muitos municípios desconhecem como proceder para cobrar de quem deve e com esse projeto, o problema será resolvido. José Antonio Barbosa mostrou que existem exemplos bem sucedidos, como de Formoso, que passou sua arrecadação de ITR para R$ 2 milhões. Ele questionou se haveria possibilidade dos municípios de menor porte fazerem parceria para atender ao convenio com a Receita Federal. (GA)
