GIRLENO ALENCAR
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) recebeu na última sexta-feira (6), o deputado estadual Bartolomeu Moreira, o Bartô, que foi eleito pelo Novo e agora está sem partido, quando discutiram estratégias para fomentar o potencial da energia solar no Norte de Minas. Ele foi recebido pelo coordenador do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Walter Moreira Abreu, que mostrou a preocupação do Norte de Minas com a votação do Projeto de Lei (PL) 5829/19. Sua aprovação é fundamental para o país, em especial o Norte de Minas Gerais, pois garantirão mais investimentos, geração de empregos locais e de qualidade, recursos para os governos (municipais, estadual e federal) investirem em saúde, educação e saneamento, além da produção de energia sustentável e de baixo custo.
Os obstáculos colocados pela Cemig em apoiar a energia solar preocupa o deputado Bartô, que prometeu fazer questionamentos à direção da estatal. Ele enxerga que essa postura é para acelerar a privatização da Cemig.
O projeto de lei federal visa consolidar regras que possibilitarão a redução da conta de luz dos consumidores em geral, dos condomínios, comércios, das indústrias e dos produtores rurais, onde são instalados painéis solares em áreas e telhados (sistemas de micro e minigeração). “Quanto mais usarmos geração distribuída solar fotovoltaica e de outras fontes renováveis, menor, por exemplo, a necessidade de acionamento de usinas térmicas movidas a óleo, poluentes e geradoras de energia mais cara. Outro ganho para a sociedade é a redução das perdas percentuais de energia verificadas ao longo das redes convencionais de distribuição das concessionárias. O objetivo do marco legal da GD é assegurar previsibilidade aos cidadãos e investidores do setor, preservando-se a segurança jurídica, atratividade e os incentivos vigentes que levaram ao crescente avanço da GD e seus benefícios, apesar da crise. Ao contrário da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de revisão da REN 482/12, que significa taxação de 62% sobre o sistema atual de compensação da energia injetada na rede de distribuição”, disse o deputado Bartô.
