GIRLENO ALENCAR
A Associação dos Municípios da área Mineira da Sudene (Amams) comemora os resultados alcançados na parceria com a Delegacia da Receita Federal de Montes Claros. O Norte de Minas já tem sete municípios com o Posto de Atendimento Virtual implantado e em pleno funcionamento e outros 12 municípios dependendo de pequenos detalhes. O PAV atende todas as demandas da Receita Federal, como regularização do CPF, emissão de certidão negativa e recebimento de documentos fiscais. O presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá, prefeito de Padre Carvalho salienta que os grandes beneficiados são os moradores, pois ficam dispensados de deslocarem para Montes Claros para resolverem as demandas.
“A criação do PAV é uma ótima iniciativa para que os contribuintes dos pequenos e médios municípios possam ter acesso a um posto de atendimento da Receita Federal, muitos desses contribuintes são impossibilitados de acessar o site da instituição devido as dificuldades com tecnologia e em muitos casos a falta de uma rede de internet, por isso a importância do acesso presencial. Conforme informação do delegado da Receita Federal, Filipe Araujo, os gestores municipais devem apenas disponibilizar o espaço físico da Sala Mineira do Empreendedor e dois servidores para o atendimento, sem nenhum outro custo. Aproveito para parabenizar o jovem delegado pela implantação desse projeto no norte de Minas”, ressaltou o presidente da Amams.
Os municípios onde o PAV já funciona são Janaúba, Salinas, Espinosa, Monte Azul, Porteirinha, Jaíba e Serranópolis de Minas. No dia 11 será inaugurado em Grão Mogol. Estão em tramitação as bases de Brasilia de Minas, Ibiaí, Jequitaí, Lagoa dos Patos, Mamonas, Padre Carvalho, Pai Pedro, Ponto Chique, Taiobeiras e Coração de Jesus e Buritizeiro. Para receber o PAV, a Prefeitura tem de escolher um local dotado de computador, internet, podendo ser dentro da própria Prefeitura, Os dois servidores são capacitados pela Receita Federal. O delegado da Receita Federal, Filipe Araujo explica que esses servidores podem atuar em outros setores, como no INSS ou no Alistamento Militar.
Desde o ano passado que a Amams e a Receita Federal abriram a mobilização pela criação dos PAVs no Norte de Minas. Na live que realizou em março passado, a AMAMS atraiu municípios da Bahia e São Paulo, interessados em participarem desse projeto, em situação que surpreendeu até mesmo a direção nacional da Receita Federal.
