A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), recebeu com grande satisfação o anuncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que afirmou nesta quinta-feira (16) um acordo entre o Congresso e o Executivo sobre a desoneração da folha de pagamentos para os municípios com até 156 mil habitantes. A medida determina a manutenção dos 8% na alíquota da contribuição previdenciária até o final deste ano.
O presidente da Amams e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, o “Nilsinho”, frisou que a conquista é resultado de uma grande mobilização de prefeitos e prefeitas de todo o país por meio das associações municipalistas, como a participação da Amams que vem mobilizando os prefeitos. “Essa decisão vai contribuir em novos investimentos para os municípios, pois pagar 20% na contribuição previdenciária como estava determinado pesava muito para os cofres municipais, e essa medida, agora com queda para 8%, vai desafogar os investimentos e poderemos prestar um melhor serviço à população”, disse Nilsinho. Ele agradeceu aos prefeitos associados que engajaram nos protestos e mobilizações que cobravam a redução da alíquota previdenciária.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse que Além da manutenção da alíquota previdenciária em 8%, outras medidas serão tomadas pelo governo após reivindicações dos prefeitos e prefeitas. Uma das demandas é o parcelamento das dívidas previdenciárias, com a redução do índice de juros e a limitação do pagamento da parcela da receita corrente líquida de cada município.
