Uma iniciativa da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável (Codanorte) possibilitou a capacitação de 300 servidores, advogados e secretários municipais de finanças, o curso da Nova Lei de Licitações e Contratos – 14.333/2021, além de Capacitação de Pregoeiros. A capacitação de dois dias, que aconteceu no auditório da Amams, encerrou ontem (31).
O curso foi ministrado pelo professor Leonardo Militão Abrantes, que é doutor em Filosofia do Direito, mestre em Administração Pública, especialista em Direito Municipal, professor de Direito Público, presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG com ênfase em Política e Planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: servidor público, administração pública, direito constitucional e licitação. Os cursos foram ministrados após iniciativa da Amams e Codanorte.
O advogado e coordenador jurídico da Amams, Fellipe Leal, informou que a pretensão do curso foi tratar dos aspectos técnicos dessa nova legislação, capacitando os servidores dos municípios que estão diretamente ligados com a área de licitações, cuja atividade é de fundamental importância para o sucesso ou fracasso da gestão, no ganho de eficiência, economicidade e obtenção de bons resultados.
O secretário Executivo da Amams, Ronaldo Dias, salientou que uma das finalidades previstas no estatuto da associação municipalista estão a organização e a promoção de capacitação para gestores municipais e servidores públicos, por meio de cursos, seminários, palestras e debates, sobre temas da administração pública em geral, direito administrativo e eleitoral, finanças públicas, desenvolvimento social, dentre outros. (Ascom Amams)
