GIRLENO ALENCAR

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) orientou as Prefeituras do Norte de Minas sobre a reprogramação dos repasses financeiros emergencial previsto pela portaria 369/2020, liberados no ano passado e que deixaram de ser aplicados pelos municípios. Claudia Ferreira, do Departamento de Assistência Social da Amams mostrou aos gestores de assistência social que parte desses recursos pode ser reprogramado apenas para as ações socioassistenciais, mediante a elaboração de um plano de ação validado pelo Ministério da Cidadania. Os recursos ordinários seguem o regramento vigente pela portaria 113/2015, onde podem ser aplicados os recursos fundo a fundo. Quanto aos recursos extraordinários vinculados a portaria 378/2020, os municípios precisam aguardar o posicionamento oficial do Ministério da Cidadania a fim de utiliza-los para o ano de 2021.

O bate-papo realizado pela Amams teve a participação de 48 gestores da assistência social e profissionais do SUAS. Foram abordados temas relevantes a execução da Política de Assistência Social nos municípios, bem como orientações sobre as possibilidades de reprogramação de saldos vinculados aos recursos extraordinários referente à portaria 369 e 378/2020. Na oportunidade foi apontado sobre os passos em que os municípios devem se atentar em relação a estes recursos financeiros. No tocante as questões vinculados a vinculação dos novos gestores ao acesso do Rede Suas foi apontado sobre a vinculação e a instabilidades no sistema do governo federal, mas ao mesmo tempo direcionou os passos para a vinculação dos gestores para ter o acesso junto ao sistema.

O Departamento de Políticas Sociais orientou sobre os atendimentos e suporte técnicos aos municípios da área apontando sobre as capacitações e direcionamentos juntos aos gestores neste momento. Foi apontando ainda que neste percurso de acompanhamento dos municípios pelo Departamento de Políticas Sociais, obteve em torno de R$ 846.129,00 em relação aos acompanhamentos e melhorias de indicadores no tocante ao IGD/PBF e SCFV. Sobre os blocos de financiamento e as aplicações de recursos dos recursos extraordinários do SUAS apontou sobre a cartilha elaborada pelo departamento onde aponta sobre como pode ser utilizado os recursos.

EDUCAÇÃO – O Departamento de Educação, que fez seu bate-papo simultâneo, com os gestores da área, mostrou que os municípios são orientados na adesão, execução e prestação de contas, dos programas educacionais, bem como na captação de recursos e realização de capacitação para gestores e técnicos. A coordenadora Neiva Rocha falou brevemente sobre os programas e sistemas do FNDE e sobre a importância e os desafios que o gestor da educação enfrenta, principalmente pela situação de emergência pública que estamos vivenciando. Os gestores se mostraram receptivos a todas as orientações e já solicitaram atendimentos presenciais para receberem novas orientações.