Os alunos, sobretudo quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais cadastrados no Programa de Bolsa Permanência ficaram sem pagamento de R$ 1,4 mil referente a dezembro, complicando a situação destes alunos. O IFNMG, por meio da Diretoria de Assuntos Estudantis, recebeu informações do Ministério da Educação (MEC) sobre o atraso no pagamento das bolsas a estudantes) e a previsão, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é que o pagamentos dos bolsistas que já recebem a bolsa seja feito até a próxima semana.
O Programa de Bolsa Permanência foi instituído em 2013 é consiste em uma política pública voltada a concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo, aos estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior e assim contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados. Entre seus objetivos, o programa visa; favorecer a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas; reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil; e promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico.
A Bolsa Permanência concedida pelo Ministério da Educação é acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas, a exemplo da bolsa do Programa de Educação Tutorial (PET), do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), entre outros. Além disso, a Bolsa Permanência também é acumulável com outros auxílios pagos com recursos próprios das Instituições Federais de Ensino Superior ou do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), como os auxílios de moradia estudantil, alimentação, transporte e creche. No IFNMG, 158 estudantes de graduação são atendidos pelo programa. Eles recebem a bolsa até se formarem.
De acordo com a equipe do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), já foram enviados ao FNDE os recursos destinados ao pagamento das bolsas, referentes ao mês de dezembro de 2023, de estudantes que foram cadastrados antes de 15 de dezembro e que já receberam alguma bolsa. “Os créditos correspondentes já estão em processo de disponibilização nas contas dos beneficiários, com expectativa de estarem integralmente disponíveis na próxima semana”. O SISBP informa, contudo, que o FNDE encontra-se em meio aos trâmites administrativos necessários para efetuar os pagamentos e direcionar os valores às instituições bancárias responsáveis pela transmissão aos beneficiários do programa. “Entretanto, a demora no procedimento de pagamento, conforme esclarecido, está diretamente relacionada ao início do ano, período em que os recursos orçamentários são disponibilizados de maneira fracionada, originando, por vezes, atrasos pontuais e desafios administrativos”, destaca o comunicado recebido.
O FNDE justificou o atraso: “Após o encerramento da execução financeira de 2023 e a consequente transição do Sistema de Administração Financeira (Siafi) para o novo exercício, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) retomou os pagamentos de bolsas a estudantes e educadores em 2024. Somente nesta quarta-feira, 17 de janeiro, foram autorizados os repasses de R$ 9,2 milhões para a Bolsa do Programa de Educação Tutorial (PET) e R$ 13,2 milhões para a Bolsa Permanência”.
A equipe do SISBP afirma que compreende a importância desses recursos para os estudantes e tem consciência dos efeitos que possíveis atrasos podem acarretar seus percursos acadêmicos: “Outrossim, estamos em constante comunicação com o FNDE para agilizar o processo e minimizar os transtornos causados pelo atraso. Ressaltamos nosso compromisso em garantir que todos os beneficiários recebam os pagamentos devidos e que medidas estão sendo tomadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”. (GA)
