A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma, hoje (1º), os trabalhos legislativos quando será instalada a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura. A Reunião Solene com essa finalidade será realizada às 13h30. Logo em seguida, às 14 horas, tem início a primeira Reunião Ordinária de Plenário do ano.

Devido à adoção do trabalho remoto para fazer frente ao agravamento da pandemia de Covid-19, a Reunião Solene será realizada em formato híbrido. O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), vai coordenar os trabalhos presencialmente a partir do Plenário, enquanto os demais parlamentares participam de forma remota.

Após a declaração de instalação da sessão legislativa pelo presidente da ALMG, será feita a leitura da mensagem governamental. O governador Romeu Zema (ou seu representante) participa da reunião de maneira remota.

Conforme a Deliberação 2.781, desde ontem (31), as atividades legislativas e administrativas voltam a ser, preferencialmente, remotas. O objetivo é garantir o exercício das atividades parlamentares, restringindo ao máximo a circulação de pessoas nas dependências da ALMG, a fim de preservar a saúde de deputados, servidores e da comunidade em geral.

Regras para a atividade legislativa:

As reuniões de Plenário e das Comissões serão feitas de forma remota, com presença na Casa apenas do presidente da reunião;

As reuniões de comissão poderão ser realizadas, mediante agendamento, de terça a quinta-feira, limitadas a duas pela manhã e duas à tarde;

Estão suspensas as visitas de comissões, os eventos presenciais com público externo e as reuniões especiais de homenagens.

Presidente poderá convocar reuniões para votação de projetos

Em caráter excepcional, o presidente da ALMG poderá convocar reunião extraordinária de Plenário para tratar de medidas urgentes de enfrentamento da pandemia de Covid-19 ou de mitigação de suas consequências sociais e econômicas.

Essa convocação será feita por meio de edital publicado no Diário do Legislativo. Poderão ser analisadas somente matérias consideradas de caráter urgente pelo Colégio de Líderes, que vai analisar a excepcionalidade das circunstâncias e o relevante interesse público das proposições.

Os projetos serão votados em turno único, após a emissão de parecer em Plenário pelo relator a ser designado pelo presidente da ALMG. (Portal ALMG)