Estão abertas, até o dia 19 de novembro, as inscrições para o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras, iniciativa do Governo Federal que tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País. O programa teve inicio pelo rio São Francisco e incluiu a bacia do Verde Grande, no Norte de Minas. As instituições que tenham um projeto de revitalização de bacias e estejam em busca de recursos para implementá-lo, Mais de 250 municípios de 10 estados do país. Nesses sete meses de trabalho após o primeiro edital, o Programa firmou parcerias com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de patrocínio de oito projetos selecionados no primeiro edital, que somam investimentos na ordem de R$ 67 milhões de reais a serem executados para promoção da revitalização das bacias hidrográfica prioritárias do país.
Neste segundo edital, a principal novidade é a abrangência nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes. Poderão ser inscritos projetos nos seguintes eixos: Recuperação da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga de aquíferos – as iniciativas desse eixo buscam recuperar ambientes naturais e áreas produtivas para garantir a provisão dos serviços ecossistêmicos em microbacias hidrográficas. Serão apoiadas ações integradas para conservação de solo e água, soluções baseadas na natureza, promoção da conectividade da paisagem e fortalecimento da cadeia de produção de sementes e mudas. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural. (GA)
