Agora é lei. Foi sancionada pelo governador de Minas Gerais Romeu Zema a Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável, o que é motivo de muita comemoração para o setor agropecuário mineiro.
A lei vai garantir o acesso da população a esse recurso vital, especialmente no semiárido e noroeste mineiro. A aprovação, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 754/15, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes ao qual foi anexado o PL 1872/23, de autoria dos deputados Raul Belém e Maria Clara Marra também regulamenta a outorga coletiva de água.
O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo, comemora a aprovação do projeto. Segundo ele, essa lei irá promover uma revolução para a agricultura irrigada, principalmente nas regiões do semiárido e do noroeste de Minas Gerais. “Permitirá a reservação de água dentro das propriedades rurais, desburocratizando os projetos de irrigação. É a garantia de desenvolvimento, segurança alimentar da população brasileira e de boa parte do mundo, geração de emprego e renda para os produtores rurais. Além de que vai aumentar nossa competitividade e ajudar a manter os jovens no campo.”
Agricultura Irrigada: um salto na produtividade e sustentabilidade
Para a gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos, a sanção da lei, que institui a Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável, abre caminho para um salto na produtividade e na sustentabilidade do setor agropecuário mineiro.
A irrigação, como destaca Mariana, “gera um aumento vertical na produtividade, sem expansão horizontal, criando um efeito ‘poupa terra’ significativo também para o meio ambiente”. Essa prática, aliada à reservação de água, torna-se fundamental para a adaptação às mudanças climáticas, especialmente em um estado como Minas Gerais, altamente vulnerável a eventos climáticos extremos como secas.
Benefícios para o meio ambiente e a segurança alimentar
A irrigação, quando implementada de forma sustentável, contribui para a preservação dos recursos hídricos e a redução da emissão de gases de efeito estufa. Além disso, garante a produção de alimentos de forma mais eficiente e resiliente, assegurando a segurança alimentar da população, especialmente em um contexto de crescimento populacional e aumento da demanda por alimentos.
A aprovação da lei é um passo importante para o futuro da agricultura em Minas, e o Sistema Faemg Senar reforça que continuará trabalhando incansavelmente em prol do produtor rural mineiro para garantir o desenvolvimento sustentável do setor.
Papel fundamental do Sistema Faemg Senar
O Sistema Faemg Senar desempenhou um papel fundamental na aprovação do PL 754/15, articulando os interesses do setor agropecuário e mediando o diálogo com o poder público e a sociedade civil. “A entidade representou o segmento agropecuário mineiro nas discussões com o poder público e a sociedade civil e contribuiu para a construção de um texto final que atende às necessidades dos produtores rurais e à preservação do meio ambiente”, ressalta Mariana Ramos.
