GIRLENO ALENCAR
Para aperfeiçoar as ações do Programa Água Doce (PAD), responsável por levar água potável ao semiárido, cerca de 300 gestores estaduais, municipais e das comunidades rurais beneficiadas pelo programa participaram, nesta quarta-feira (21), do 1º Encontro Estadual do Programa Água Doce, que ocorreu na cidade de Riacho dos Machados, no Norte de Minas. Troca de experiência sobre a gestão compartilhada, mobilização social, operação dos equipamentos e sustentabilidade ambiental estiveram no centro dos debates.
O encontro faz parte da metodologia do PAD, que, em Minas Gerais, é coordenado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec/MG e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges). Com o evento, o primeiro desde 2020, quando o programa alavancou em Minas, os gestores puderam debater eixos estruturantes como a mobilização social, a sustentabilidade ambiental, obras civis e sistemas de dessalinização.
“Estamos, com esse programa, mudando a realidade de milhares de famílias. Muitas delas buscavam água em lugares longe e sem garantia da qualidade do que consumiam. O PAD é a esperança de qualidade de vida para essas pessoas e, para avançarmos ainda mais, ele precisa sempre estar alinhado estrategicamente, por meio de capacitação, debates e encontros como esse”, comenta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo. O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, destaca que a interação e a gestão compartilhada, seguindo a metodologia do programa, é essencial, uma vez que reúne representantes do poder público e das comunidades atendidas.
“É um momento para definir novas estratégias para sustentabilidade do PAD, mantendo o propósito de garantir água de qualidade para a população do semiárido mineiro”, ressalta o subsecretário. Em Minas Gerais, cerca de 28 mil habitantes são beneficiados diretamente pelo programa, que está na fase final de implantação do sistema de dessalinização em 69 comunidades do semiárido de Minas, trazendo qualidade de vida a 28 mil pessoas. Para 2023, está em andamento a fase II do programa que irá beneficiar mais 16 mil pessoas.
O prefeito de Riacho dos Machados, Ricardo Minga, diz estar lisonjeado pela cidade receber o primeiro encontro do PAD e feliz com as obras em andamento na região. “Agradecemos o trabalho do Governo de Minas e estamos ansiosos com a finalização da obra que irá beneficiar as comunidades do entorno com água de qualidade”, comentou. O coordenador-adjunto estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Sandro, ressalta a força conjunta do PAD em Minas Gerais, ao reunir diversos órgãos para levar água tratada para o Norte de Minas. “Já são 12 sistemas em operação, sendo 69 ao final da primeira fase, com 28 mil beneficiados. Água é saúde, é qualidade de vida e dignidade”, afirma. Representando a secretária Marília Melo, o diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Semad, Kleynner Lopes, esteve no encontro e o avaliou como essencial para os avanços previstos para 2023.
“É um momento para refletirmos de que forma queremos uma maior integração entre as políticas públicas de saneamento básico. Para que esse programa se torne sustentável e eficiente nos municípios, é preciso o envolvimento de pessoas engajadas e articuladas no papel de desenvolver o PAD, assim, ele será multiplicado em outras comunidades necessitadas da região do semiárido mineiro”, avaliou Kleynner Lopes. O PAD é um programa do governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e visa a implementação de tecnologias alternativas para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda do semiárido brasileiro, levando água de qualidade a essas localidades.
O programa estabelece uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas com a implantação e gestão de sistemas de dessalinização. Para o início do PAD em Minas Gerais, o Estado firmou convênio com o Governo Federal em 2012, mas, somente em 2020, ele saiu do papel. O programa conta com investimento de R$ 25.354.231,27, sendo R$ 15.449.809,80 provenientes do MDR e R$ 9.904.421,47 disponibilizados pelo Governo de Minas. No fim do ano de 2021, foi aprovado pelo atual governo o aumento do valor de contrapartida do Estado, passando de R$ 1.544.980,97 para R$9.904.421,47, garantindo a execução das obras.
