Pagamentos milionários, às vezes bilionários como no caso do acordo com a Oi, são divididos em vários meses para driblar teto constitucional. Depois de garantirem honorários de sucumbência, “comissão” na forma de bônus por fazerem o trabalho para qual foram nomeados, advogados da União desenvolveram sistema para driblar o teto constitucional em causas que rendem mais: a AGU faz pagamento parcelado da bolada.
É o caso do acordo com a Oi, que deve render R$1 bilhão em honorários, que serão pagos em parcelas para que ninguém ultrapasse o teto. Funciona assim: o teto é de R$39 mil e uma causa rende R$80 mil em honorários. Quem ganha R$29 mil recebe R$10 mil extras por oito meses.
Internauta fez a feliz comparação: é como um pedreiro contratado para fazer um muro, que recebe pela obra e também porque ela ficou de pé. A AGU continua em silêncio vexatório, mas a associação de advogados (Anauni) explicou que o pagamento é ajustado para não furar o teto. Para driblar a reforma administrativa, a AGU promoveu 606 advogados, mas a reação do líder do governo, Ricardo Barros, anulou a esperteza.
