Foi oficializada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Reunião Ordinária dessa terça-feira (5), a candidatura do presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PSD), ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Foi feita a leitura da comunicação da Presidência informando a apresentação do nome do parlamentar, por meio do Requerimento 11.479/22. Foi informado ainda que o requerimento será encaminhado à Mesa da Assembleia para análise da documentação e verificação dos requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado, o qual trata da escolha de conselheiros do Tribunal de Contas.
Comissão avaliará escolha para o TCE
Logo em seguida, foram designados em Plenário os parlamentares de cada bloco ou agremiação que comporão a Comissão Especial que vai emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do TCE. São eles:
* Pelo Bloco Minas São Muitas (BMSM) – Cássio Soares (PSD), Hely Tarqüínio (PV) e Inácio Franco (PV), como efetivos; e Gil Pereira (PSD), Mauro Tramonte (Republicanos) e Glaycon Franco (PV), como suplentes;
* Pelo Bloco Democracia e Luta (BDL) – Ulysses Gomes (PT), efetivo; e Beatriz Cerqueira (PT), suplente;
* Pela Bancada do Partido Liberal (PL) – Gustavo Santana, efetivo; e Sargento Rodrigues, suplente.
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Reconstituição de bloco
Ainda durante a reunião desta terça, foi lida decisão da Presidência que reconstitui o Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro (BLHC), atendendo à questão de ordem suscitada pelo deputado Roberto Andrade (Avante), em 29 de junho. Em consequência disso, foram validadas as comunicações do União Brasil e do deputado Gustavo Valadares, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), informando a adesão desses dois partidos ao BLHC, em 20 de abril.
O ato da Presidência justifica a decisão com base na “situação atípica vivenciada pelo Legislativo Mineiro neste ano, com grande migração partidária de parlamentares”. Também destaca a importância dos blocos parlamentares para os trabalhos legislativos e para o pleno exercício da representação política.
Hulk
Por fim, foi deferido requerimento do deputado Ulysses Gomes (PT), o qual solicita a realização de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, conhecido como Hulk. O jogador do Clube Atlético Mineiro receberá o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados ao Estado. (Portal ALMG)
