NATHALI PEREIRA DE ARAÚJO
Contadora, perita contábil e instrutora PJE-CALC
Temos certo que os cálculos apresentados nos processos trabalhistas são de extrema importância, já que são eles que reproduzem monetariamente todo o trabalho realizado pelo advogado seja em sua fase Inicial, quando o processo se inicia, perdura durante a contestação seguindo até a fase final de liquidação de Sentença. Os cálculos abrangem diversas verbas referentes ao valor a ser atingido pelos trabalhadores, ou ainda, quando da parte contrária. O Calculista é aquele responde a tão famosa pergunta… Qual o valor que tem para receber?
A ideia sempre ao final é a apuração de haveres, seja para qual parte se destine, portanto, precisamos enfatizar a importância de um profissional de qualidade que atue com ética, zelo e principalmente imparcialidade. Para tanto é imprescindível que o profissional escolhido possua rijeza, bem como precisão na apuração dos mesmos.
Esse profissional, responsável pela precisão dos laudos relativos aos cálculos judiciais deve possuir conhecimentos técnico-científicos em economia, contabilidade, legislação e até em informática, elaborando planilhas demonstrativas de valores para garantir que a verdade real seja exposta nos laudos. Entretanto, somente o conhecimento específico não garante a confiabilidade no trabalho desse profissional. Ele deve ser capaz de extrair os elementos essenciais dos fatos, interpretá-los e delimitá-los, analisando profundamente todos os fatos e toda a documentação que se encontra no processo.
Atualmente, além do profissional ter exímios conhecimentos das leis trabalhistas e regras relativas aos cálculos, bem como realizar a devida análise de todos os documentos e avaliar como aplica-las aos cálculos, é necessário ainda o mesmo ter conhecimento no PJE-CALC, sistema de cálculo trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT da 8ª Região (PA/AP), a pedido do CSJT, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando à uniformidade dos cálculos.
A partir de 2021 a obrigatoriedade do PJE-CALC se manteve apenas para usuários internos da Justiça do Trabalho e a peritos designados pelo juiz, porém, ainda que seja facultativo seu uso, é imprescindível que o calculista saiba manusear o mesmo com maestria, para não dizer apresentar seus cálculos atendendo a não obrigatoriedade exigida, afinal de contas, como irá ter a certeza do acerto se não houver familiaridade com o mesmo?
Como o advogado pode oferecer uma Impugnação se o calculista não possuir domínio de fato sobre as planilhas apuradas pelo Sistema. Portanto, para um calculista, na área trabalhista, tornou-se obrigatório o arbítrio do sistema PJE-CALC. Portanto, torno a enfatizar a importância da capacitação do profissional no mesmo. Ressalto ainda a importância de o calculista não se afastar dos critérios determinados pela sentença, adotando aqueles que julga mais justos ao caso concreto. Quanto mais fieis a sentença forem os cálculos, tanto menos exigirá trabalho das partes, do juiz e de si próprio, pois evitará possíveis refazimentos das contas.
