CLAUDIA ROCHA
Psicóloga
A tarifa social é a luz que acende a esperança das famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza que vivem o dilema sobre pagar as contas altíssimas de luz e água ou comprar comida. Milhares de famílias em todo o país procuram os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para solicitar o desconto na conta de luz. Para ter acesso ao benefício os consumidores devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o governo, as justificativas para que ainda muitas famílias fiquem de fora do cadastro é que os usuários não estariam sendo capazes de informar ou apresentar de forma adequada toda a documentação exigida. O que na prática não corresponde a verdade.
O que estamos acompanhando nos últimos tempos é o desmonte do Estado e das políticas públicas de Assistência Social, desde o advento da Emenda Constitucional 95/2016 que alterou a Constituição brasileira de 1988 para instituir o Novo Regime Fiscal. Que limita o crescimento das despesas do governo brasileiro por 20 anos. Tal medida sacrifica a todos, principalmente a população atendida pela Assistência Social e consequentemente aos programas sociais de transferência de renda, ou seja, o Auxílio Renda Brasil.
Em segundo lugar na procura por benefícios está a Tarifa Social. As contas de luz e água castigam o bolso do consumidor. Uma opção capaz de sanar este problema seria estimular a criação de micro e miniusinas de energia solar também nos centros urbanos. Para se ter uma ideia, a divisão das áreas do CRAS correspondem a população da zona rural. Mas para isso, é preciso um olhar diferenciado por parte dos gestores. Para se evitar um APAGÃO no contexto social. O Norte de Minas aborda mais uma vez os projetos que visem a implementação de energia solar aos mais necessitados. Além de pensar no crescimento econômico é importante lembrar que a energia solar norte-mineira oportuniza, gera empregos e renda. Ainda existem grandes desafios e gargalos que o Estado precisa avançar para que seja possível transformar as dificuldades em oportunidades e inclusão social.
É preciso estimular micro e mini usinas fotovoltaicas em municípios polos e mais urbanizados, além de informar a população sobre a garantia de seus direitos. Com base nos cadastros de Referenciamento social, que apontam as famílias no âmbito territorial dos municípios e com dados da Amams, dos 2,74 milhões de habitantes do Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri, estima-se que 750 mil (ou 27,3%) vivem em condições de pobreza extrema, sendo uma boa parte em áreas rurais sem desconsiderar os centros urbanos. A região do Grande Maracanã, em Montes Claros, possui em sua área de jurisdição 22 bairros e 40 mil pessoas sendo que a maioria vive em condições sub-humanas.
Levar projetos de miniusinas para os bairros seria uma boa alternativa, já que a seca e a fome persistem sertão afora. Por isso, a energia solar tem sido vista por gestores como a grande oportunidade de desenvolvimento nessas áreas rurais e urbanas.
“Essa é a grande chance da vida para o Norte de Minas, tão privilegiado pelo sol. Enxergamos essas usinas como uma revolução social”, avaliou o presidente da Amams e prefeito da cidade de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sa (PR).
O sol nasce para todos!
