O Ministério Público Federal solicitou diretamente ao ministro Marcelo Queiroga, na última quinta-feira, dia 1º de abril, o imediato encaminhamento de 27 medicamentos para Montes Claros, a serem usados no tratamento das pessoas que estão com Covid-19 e internadas em UTIs da cidade. O documento é assinado pelos procuradores Marcelo Malheiros, de Montes Claros; Bruno Nominato de Oliveira, do MPF de Minas Gerais; e Célia Regina Souza Delgado, subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Coordenadora Nacional Finalística GIAC-COVID19. A mesma iniciativa foi adotada em março e culminou na liberação de aproximadamente 4.860 medicamentos para Montes Claros no dia 26 de março, aliviando a situação por quatro dias.
Essa nova mobilização do MPF teve início depois de correspondência encaminhada pela secretária municipal de Saúde, Dulce Pimenta, onde ela explica que “o monitoramento e fiscalização dos estoques dos medicamentos em falta seja o mais efetivo quanto possível, foi editado o Decreto Municipal 4195, de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do dia 30 de março de 2021, determinando que as clínicas médicas e nosocômios, públicos e privados, no Município de Montes Claros, informem, mediante ofício dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, os seus estoques atualizados de sedativos, bloqueadores neuromusculares, analgésicos e demais medicamentos utilizados para o tratamento e a manutenção da vida de pacientes com a COVID19, seja em unidades ambulatoriais ou Unidades de Tratamento Intensivo – UTI”.
Informa ainda que “a partir de então, a consolidação dos estoques será feita semanalmente pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante envio dos dados pelas clínicas médicas e nosocômios do município de Montes Claros/MG”. Ela frisa que é indispensável que o MPF intervenha perante ao Ministério da Saúde, para que seja assegurado o fornecimento dos medicamentos e insumos necessários ao abastecimento dos hospitais do município de Montes Claros/MG, a fim de possibilitar a manutenção dos atendimentos e assistência adequada aos pacientes do SUS que estão com a COVID-19 em toda a Macrorregião Norte, considerando-se que a rede hospitalar de Montes Claros/MG é responsável pelo atendimento não só da população local, mas de toda a região.
Os medicamentos solicitados são Atracúrio Besilato 10 mg/ml Ampola 2,5 ml; Atracúrio Besilato 10 mg/ml; Atropina Sulfato 0,25 mg/ml; Cetamina Cloridrato 50 mg/ml; Cisatracúrio Besilato 2 mg/ml; Cisatracúrio Besilato 2 mg/ml; Dexmedetomidina Cloridrato 100 mg/ml; Dextrocetamina Cloridrato 50 mg/ml; Diazepam 5 mg/ml; Epinefrina 1 mg/ml; Etomidato 2 mg/ml; Fentanila Citrato 0,05 mg/ml; Fentanila Citrato 0,05 mg/ml; Fentanila 50 mcg; Haloperidol 5 mg/ml; Lidocaina 20 mg/ml (2%) Sem Vasoconstrictor; Midazolan 1 mg/ml; Midazolan 5 mg/ml; Midazolan 50 mg; Midazolam 5 mg; Morfina Sulfato 10 mg; Naloxona Cloridrato 0,4 mg/ml; Norepinefrina Hemitartarato 2 mg/ml; Propofol 10 mg/ml; Propofol 10 mg/ml; Rocurônio Brometo 10 mge Suxametônio Cloreto 100 mg.
No seu relatório, o procurador Marcelo Malheiros, do MPF em Montes Claros, explica que em razão do aumento abrupto do número de casos da COVID-19, os estabelecimentos hospitalares que prestam serviços de saúde de forma complementar ao SUS no Município já encontravam dificuldades para aquisição de certos insumos e medicamentos para atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19. Diante dessa situação, foi solicitada a intervenção do MPF perante o Ministério da Saúde, no sentido de assegurar o fornecimento dos medicamentos e insumos necessários ao abastecimento dos hospitais do Município de Montes Claros/MG, de modo a possibilitar a manutenção dos atendimentos e assistência adequada aos pacientes do SUS que estão com a COVID-19.
Agora Secretária Municipal de Saúde argumenta que a situação de escassez dos estoques dos medicamentos utilizados nos procedimentos de intubação e sedação de pacientes da COVID-19 no município está em estado de escassez cada dia mais crítico, colocando em risco a vida dos pacientes; que houve aumento abrupto de número de casos de pacientes da COVID-19, com modificação do perfil dos adoecimentos e elevação significativa das taxas de hospitalização e ocupação de leitos UTI e que o município está realizando remanejamento dos medicamentos entre os hospitais locais, tendo recebido no dia 25 de março estoque emergencial dos medicamentos em falta, o que somente foi suficiente para atender a demandas de três dias.
O procurador salienta que ao consultar os boletins epidemiológicos observa que a taxa de letalidade do município de Montes Claros progrediu, em pouco tempo, a ponto de se tornar praticamente igual à média estadual (2,2%), ao passo que a taxa de mortalidade já superou significativamente a média do Estado de Minas Gerais (113/100 mil), considerando os números do último boletim epidemiológico de 30 de março. “A explicação para o rápido aumento das taxas de letalidade e mortalidade no cenário pandêmico é complexa e multicausal, podendo ser influenciada por alta ocupação de leitos, diversidade das variantes dos vírus, número crescente de contaminados, condições clínicas dos pacientes etc”. Ele salienta dado o cenário relatado pela Secretaria Municipal “é possível que esse aumento esteja associado, em considerável proporção, à situação de escassez dos estoques dos medicamentos utilizados nos procedimentos de intubação e sedação de pacientes da COVID-19”. (GA)
