“Mais empregos, renda, energia limpa, aumento na receita dos municípios para saúde, educação,
infraestrutura e apoio ao produtor rural”, aponta Gil Pereira
A fonte fotovoltaica atinge a histórica marca de 50 GW em potência operacional no país, tendo gerado 1,5 milhão de empregos “verdes”, atraído investimentos de R$ 230 bilhões. Com isso, passamos a integrar o seleto grupo de 6 países líderes do ranking global do setor: China, EUA, Alemanha, Índia e Japão.
“Ponto de partida da revolução sustentável que se espalhou pelo Brasil, Minas Gerais dispara e consolida sua liderança isolada, com recorde de 10,61 GW (20% do total), com a geração distribuída (GD) – painéis em telhados, comércios, indústrias e no agro – e a centralizada (GC), das grandes usinas, que cresceu 70% este ano”, ressalta o deputado Gil Pereira.
Balanço mineiro
E prossegue: “Saímos à frente e mantemos a liderança nacional. Resultado da luta que travei pela inovadora legislação mineira de incentivo ao setor, com leis de minha autoria, aprovadas na Assembleia, especialmente a de nº 22.549/17 (Lei da Energia Solar Fotovoltaica), primeira no país, que isenta de ICMS usinas até 5 MW, viabilizando sistemas de pequeno e médio portes”, esclarece Gil Pereira, presidente da Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa.
Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aponta o balanço mineiro com cerca de 300 mil empregos gerados, investimentos que superam R$ 44 bilhões e receitas de R$ 14 bilhões, investidos pelo Estado municípios em saúde, educação e infraestrutura. Das 10 maiores plantas fotovoltaicas do Brasil, 5 estão no Norte de Minas, polo mundial em energia fotovoltaica, sendo a maior delas em Janaúba.
Democratização do setor
É considerado o melhor Estado para se investir no setor, sobretudo na região Norte, que lidera em projetos de grandes usinas e fazendas solares. Significa mais empregos locais e de qualidade (diretos e indiretos), investimentos privados e aumento das receitas municipais, recursos revertidos em serviços públicos à população.
Além das suas solicitações constantes por leilões de linhas de transmissão, junto à Aneel, à EPE e ao Ministério de Minas e Energia (MME), atendidas pelo governo federal, para escoamento de toda essa energia limpa gerada, a luta parlamentar de Gil Pereira continua também com foco na democratização da energia solar, através dos seus requerimentos, acolhidos pelo Banco do Nordeste (BNB) e BDMG, por exemplo, com foco na progressiva redução dos juros e da burocracia para financiamento de sistemas de geração fotovoltaica, para pessoas físicas e jurídicas.
Imposto sobre importação
Em atendimento a requerimentos de Gil Pereira (RQC 6835/16, RQC 8995/24 e RQC 9085/24), junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e aos ministérios de Minas e Energia e das Cidades, o governo federal construirá milhares de moradias com painéis de energia solar no Estado, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando significativo número de famílias mineiras com economia na conta de luz e sustentabilidade.
“Por outro lado, cobramos agora do governo federal a reversão do novo aumento do imposto sobre importação de painéis solares fotovoltaicos (subiu de 9,6% para 25%), que ameaça centenas de empreendimentos atuais e futuros, com perda dos empregos, insegurança jurídica para as empresas e prejuízos aos consumidores, na contramão da crise climática e da COP 30, em Belém (PA), em 2025. Vamos juntos continuar a luta por um futuro melhor e mais sustentável para todos”, alerta Gil Pereira.
