O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira (22) que o seguro obrigatório de trânsito, conhecido como DPVAT, não será cobrado no estado a partir de 2025, apesar da retomada do imposto em nível federal. Em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, Zema criticou duramente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de buscar apenas aumentar a arrecadação de impostos.
“Considero um absurdo a volta do DPVAT, que sempre foi mais um imposto disfarçado do que um seguro opcional. Ele só serviu para enriquecer amigos dos poderosos no passado, e aqui em Minas não vamos cobrar isso dos proprietários de veículos. Mesmo mudando o nome para SPVAT, em Minas, enquanto eu for governador, esse imposto não será cobrado”, afirmou Zema.
O DPVAT, extinto em 2020 pelo governo federal, foi reintroduzido com o novo nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), após a aprovação de um projeto no Congresso e a sanção do presidente Lula em maio de 2024. O seguro obrigatório deve voltar a ser cobrado em 2025, com valor estimado entre R$ 50 e R$ 60, segundo o relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Críticas à Política Econômica de Lula
Zema não poupou críticas ao governo federal, acusando Lula de se concentrar em aumentar a carga tributária, sem se preocupar em cortar gastos e promover austeridade. “O governo federal só pensa em aumentar impostos e nunca fala sobre economizar ou ser mais austero. Não aumentamos impostos em Minas, e não vou permitir que o que depende do governo federal também pese no bolso do mineiro”, declarou o governador.
A equipe econômica de Lula projeta que a volta do SPVAT aumentará a arrecadação em cerca de R$ 15,7 bilhões, valor que, segundo o governo, será destinado ao atendimento de vítimas de acidentes de trânsito. No entanto, Zema questiona a necessidade do retorno da cobrança, argumentando que o imposto penaliza os cidadãos e gera lucros para poucos.
Impacto do debate nas eleições
O posicionamento de Zema contra a cobrança do DPVAT em Minas Gerais deve intensificar as discussões políticas em torno da gestão econômica de Lula e os impactos dos tributos federais sobre os estados. Ao se colocar contra o SPVAT, o governador reafirma sua plataforma de gestão fiscal austera, destacando-se como uma voz de oposição a políticas que considera prejudiciais ao contribuinte mineiro.
A questão pode ainda reverberar nas eleições estaduais e nacionais, com Zema reforçando sua imagem de defensor de uma política de menor intervenção estatal e de alívio tributário para a população.
