Democracia acessível quer eliminar barreira invisível - Rede Gazeta de Comunicação

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Democracia acessível quer eliminar barreira invisível

Gregório José

Jornalista/Radialista/Filósofo

O crescimento expressivo do número de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições municipais de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chama atenção para uma realidade que há muito tempo deveria ter mais espaço no debate público. São 1,4 milhão de cidadãos com algum tipo de deficiência, um aumento de 25% em relação ao pleito de 2020. O número em si não apenas destaca o avanço de direitos, mas expõe, de maneira silenciosa, um segmento que tradicionalmente encontrou barreiras – físicas e institucionais – para exercer sua cidadania plena.

Este crescimento é, sem dúvida, um reflexo de uma sociedade que, embora de forma lenta e frequentemente por pressão judicial, tem se ajustado para incluir aqueles que foram invisibilizados por décadas. Entretanto, o desafio de garantir que todos esses eleitores possam realmente votar sem impedimentos vai além da simples contagem de acessibilidade em seções eleitorais. Com mais de 471 mil pessoas enfrentando dificuldades de locomoção e outros tantos com deficiências visuais e auditivas, a mera existência de 180 mil seções eleitorais acessíveis parece insuficiente frente ao desafio.

A estatística fria não revela as nuances das dificuldades enfrentadas no dia da eleição. A inclusão precisa ser real, não apenas no discurso das autoridades ou na propaganda institucional. Se por um lado temos 418 mil eleitores contando com o suporte da urna eletrônica, que inclui recursos como assistente de voz e teclas em braile, por outro, ainda são milhares os que, por desinformação ou falha logística, podem encontrar dificuldades no momento de exercer seu direito.

Em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estados com os maiores colégios eleitorais, a quantidade de eleitores com deficiência é significativa, refletindo, em parte, a distribuição populacional, mas também a necessidade de adaptações específicas para regiões metropolitanas. O eleitor deficiente não pode ser tratado como exceção, e sim como parte integrante de um processo democrático que busca, ou deveria buscar, ser o mais inclusivo possível.

Os números refletem avanços, mas, como em tantas outras áreas do serviço público brasileiro, há um longo caminho entre o previsto e o executado. Se a estrutura não corresponder à necessidade, a participação desses eleitores pode ser comprometida, e o direito ao voto, que deveria ser garantido em sua totalidade, ficará restrito a quem superar os obstáculos da acessibilidade.