A Secretaria Municipal de Cultura está selecionando projetos culturais que valorizem a produção e difusão de conteúdos, buscando favorecer o público e os artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais. Ao todo serão disponibilizados R$ 540.215, provenientes do Fundo Municipal de Cultura ao Empreendedor. O período de inscrições vai até o dia 24 de julho – exclusivamente – pelo site https://nortear.montesclaros.mg.gov.br/.
Serão selecionados projetos de: produção de curtas-metragens e médias-metragens (ficção, animação e documentário); artes visuais; artes circenses; dança; literatura; música; teatro; cultura popular/patrimônio; e multissetorial de todo o Município, de maneira equilibrada e igualitária. Os critérios de seleção avaliarão a consistência do projeto, a exequibilidade, capacidade técnica e diversidade da equipe, compatibilidade dos valores requisitados, cronograma de execução, acesso do público aos projetos, descentralização das ações, entre outros aspectos.
O processo segue as diretrizes da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e pela nova lei geral de licitações, Lei 14.133/21.
O resultado final da seleção deverá ser publicado no dia 26 de setembro. Recomenda-se a leitura atenta do edital, que está disponível para consulta no Portal da Prefeitura de Montes Claros pelo link https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/licitacoes/files/licitacoes/2024/P024524/EDITAL%20.pdf. (ATTILIO FAGGI)
