Gil Pereira: “Estado gera mais de 20% de toda a energia solar do Brasil, sendo precursor na transição energética”

O deputado Gil Pereira participou (27/05/24) da abertura da 3.ª reunião do Grupo de Trabalho de Transição Energética do G20, à qual estiveram presentes o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o vice-governador do Estado, Mateus Simões. Com representantes das vinte maiores economias do mundo, em Belo Horizonte, o encontro terminou nesta quarta-feira (29/05/24), apontando caminhos para novo modelo de desenvolvimento social e econômico na transição energética.

“Debatemos temas essenciais para um futuro sustentável, incluindo a mudança climática, financiamento das novas tecnologias, energia limpa acessível a todos e inovação em biocombustíveis”, ressaltou Gil Pereira, que preside a Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa.

Energia fotovoltaica tem MG na liderança

“Momento em que celebramos, também, os avanços de Minas Gerais na promoção do desenvolvimento sustentável. Somos referência em energias renováveis, especialmente a solar fotovoltaica. Orgulho de fazer parte dessa história e dizer que nosso Estado gera 20% (mais de 8 GW) de toda a energia solar fotovoltaica do Brasil. Vamos continuar juntos nessa jornada rumo a um futuro mais verde e equilibrado”, declarou o parlamentar.

Gi Pereira criou – e a Assembleia aprovou – inovadoras leis estaduais de incentivo, propiciando excelente crescimento ao setor fotovoltaico, desde 2012, especialmente, a Lei Estadual da Energia Solar (nº 22.549/17), primeira no país, que isenta de ICMS usinas com potência de até 5 MW.

Energia solar no Minha Casa, Minha Vida

“Continuo trabalhando com afinco para o avanço do setor, parte fundamental da transição energética em curso, cobrando por exemplo de modo constante, do Ministério de Minas e Energia e da Cemig, a construção de subestações e linhas de transmissão de energia elétrica no Estado, infraestrutura necessária ao escoamento da energia solar gerada e à implantação de novas megausinas, principalmente no Norte de Minas”, explicou Gil Pereira.

Durante o evento, o ministro Alexandre Silveira afirmou que 100% das moradias do programa federal Minha Casa, Minha Vida terão energia solar. Informou que projeto será lançado, possivelmente, na próxima semana pelos ministérios das Cidades e de Minas e Energia, visando estimular não só o desenvolvimento da fonte no país, como também fomentar a geração de empregos e renda, “combatendo a desigualdade de forma verdadeira e sólida”, destacou ele.

Em julho do ano passado, a fonte limpa e renovável foi incluída no Minha Casa, Minha Vida com a sanção da Lei 14.620/2023 – que recriou o programa habitacional no lugar do programa Minha Casa Verde e Amarela, trazendo incentivos à energia solar.

Com a medida, o governo federal atende a requerimento de Gil Pereira (RQC 6835/16), junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Ministério das Cidades, solicitando a inclusão de sistemas fotovoltaicos em construções populares sustentáveis, além da aquisição de kits de energia solar.